Apelação Cível 0503023-20.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.427,90

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JAIME DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

BANCO HONDA S/A

Terceiro

KALIANDRA ALVES FRANCHI (CPF:621.993.075-49) 14527N-BA

Terceiro

BANCO HONDA SA

Terceiro

BANCO HONDA S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE PASSOS SILVA PIZZANI

OAB/BA 28670·CPF·Representa: Autor

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI

Representa: Autor

KALIANDRA ALVES FRANCHI

OAB/BA 14527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JAIME DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

BANCO HONDA S/A

Terceiro

KALIANDRA ALVES FRANCHI (CPF:621.993.075-49) 14527N-BA

Terceiro

BANCO HONDA SA

Terceiro

BANCO HONDA S/A.

CNPJ

Reu

BANCO HONDA SA

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 15:12

Baixa Definitiva

18/06/2024, 15:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/06/2024, 15:11

Juntada de certidão

18/06/2024, 15:11

Decorrido prazo de JAIME DE OLIVEIRA SOUSA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:23

Publicado Ementa em 23/05/2024.

23/05/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 03:33

Conhecido o recurso de JAIME DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 357.588.725-04 (APELANTE) e provido em parte

21/05/2024, 14:27

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 20:08

Conhecido o recurso de JAIME DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 357.588.725-04 (APELANTE) e provido em parte

20/05/2024, 20:01

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 19:42

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 18:56

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

30/04/2024, 18:47

Todas as movimentações(48)

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 15:12

Baixa Definitiva

18/06/2024, 15:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/06/2024, 15:11

Juntada de certidão

18/06/2024, 15:11

Decorrido prazo de JAIME DE OLIVEIRA SOUSA em 17/06/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•20/05/2024, 20:01

Despacho

•12/03/2024, 16:29

18/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:23

Publicado Ementa em 23/05/2024.

23/05/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 03:33

Conhecido o recurso de JAIME DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 357.588.725-04 (APELANTE) e provido em parte

21/05/2024, 14:27

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 20:08

Conhecido o recurso de JAIME DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 357.588.725-04 (APELANTE) e provido em parte

20/05/2024, 20:01

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 19:42

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 18:56

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

30/04/2024, 18:47

Solicitado dia de julgamento

27/04/2024, 10:44

Decorrido prazo de JAIME DE OLIVEIRA SOUSA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:41

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:49

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 09:24

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

17/03/2024, 22:21

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de JAIME DE OLIVEIRA SOUSA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 15:14

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 09:17

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 09:03

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 05:29

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:39

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:54

Conclusos #Não preenchido#

10/02/2024, 14:07

Juntada de certidão

10/02/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 08:19

Publicado Despacho em 15/12/2023.

16/12/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 20:39

Conclusos #Não preenchido#

30/10/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:20

Recebidos os autos

30/10/2023, 10:13

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 10:13

Despacho

•12/03/2024, 15:14

Despacho

•15/02/2024, 15:22

Despacho

•15/02/2024, 14:54

Despacho

•13/12/2023, 20:43

Despacho

•13/12/2023, 20:39

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 23:11

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 17:30

Sentença

•31/07/2023, 00:26

Sentença

•28/07/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 08:26

Despacho

•27/09/2022, 16:04

Despacho

•11/05/2022, 17:30

Todos os documentos(22)

Acórdão

•20/05/2024, 20:01

Despacho

•12/03/2024, 16:29

Despacho

•12/03/2024, 15:14

Despacho

•15/02/2024, 15:22

Despacho

•15/02/2024, 14:54

Despacho

•13/12/2023, 20:43

Despacho

•13/12/2023, 20:39

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 23:11

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 17:30

Sentença

•31/07/2023, 00:26

Sentença

•28/07/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 08:26

Despacho

•27/09/2022, 16:04

Despacho

•11/05/2022, 17:30

Despacho

•24/07/2021, 13:27

Despacho

•21/01/2021, 23:25

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 13:56

Despacho

•28/01/2020, 16:40

Despacho

•14/12/2016, 17:19

Sentença

•26/09/2016, 09:55

Despacho

•21/05/2016, 09:34