Agravo em Recurso Especial 0533563-51.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0533563-51.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/12/2022, 14:23

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 602009/2022 - AgInt

18/11/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2022, 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0602009 - AgInt no AREsp 2106325 - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022, 18:50

Conhecido o recurso de OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00602009/2022 - AgInt no AREsp 2106325/BA

14/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-4T)

03/11/2022, 16:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022

26/10/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2022, 19:13

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602009/2022 - AgInt no AREsp 2106325/BA

25/10/2022, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/09/2022, 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/09/2022, 08:01

Determinada a distribuição do feito

15/09/2022, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/08/2022, 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para FUNDACAO FRANCO GILBERTI apresentar resposta à petição n. 602009/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675.

24/08/2022, 14:03

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/11/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•16/11/2022, 18:50

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