Procedimento Comum Cível 8002105-29.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 50.100,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

SDNEY SENA BARRETO

CPF

Autor

PROVENDA IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

JOSE CARLOS MARINHO

Terceiro

VITORIA URBANISMO SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA

OAB/BA 49764·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTINS MAGALHAES

OAB/GO 21230·CPF·Representa: Réu

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA

OAB/GO 45409·CPF·Representa: Réu

JULIANA PEREIRA GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de intimação.

11/05/2026, 10:32

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 09:05

Juntada de certidão dd2g

11/05/2026, 09:05

Recebidos os autos

11/05/2026, 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/12/2025, 12:01

Decorrido prazo de SDNEY SENA BARRETO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:02

Decorrido prazo de VITORIA URBANISMO SPE LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:02

Decorrido prazo de VITORIA URBANISMO SPE LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:48

Decorrido prazo de SDNEY SENA BARRETO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:48

Publicado Intimação em 23/09/2025.

27/09/2025, 03:38

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

27/09/2025, 03:38

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 10:43

Todas as movimentações(105)

Expedição de intimação.

11/05/2026, 10:32

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 09:05

Juntada de certidão dd2g

11/05/2026, 09:05

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:32

Acórdão

•31/03/2026, 21:48

Recebidos os autos

11/05/2026, 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/12/2025, 12:01

Decorrido prazo de SDNEY SENA BARRETO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:02

Decorrido prazo de VITORIA URBANISMO SPE LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:02

Decorrido prazo de VITORIA URBANISMO SPE LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:48

Decorrido prazo de SDNEY SENA BARRETO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:48

Publicado Intimação em 23/09/2025.

27/09/2025, 03:38

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

27/09/2025, 03:38

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 10:14

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:36

Juntada de Petição de substabelecimento

03/04/2025, 17:01

Juntada de Petição de apelação

03/04/2025, 15:45

Embargos de declaração não acolhidos

21/03/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 08:26

Juntada de Petição de contra-razões

09/10/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Sdney Sena Barreto Advogado: Kelly Tamara Montino De Oliveira (OAB:BA49764) Reu: Vitoria Urbanismo Spe Ltda Advogado: Leonardo Martins Magalhaes (OAB:GO21230) Advogado: Victor Gabriel Spindola Pereira (OAB:GO45409) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8002105-29.2020.8.05.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] Autor (a): SDNEY SENA BARRETO Réu: VITORIA URBANISMO SPE LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8002105-29.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Tendo em vista o caráter infringente dos embargos em ID nº 426502553, intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Cumpra-se. Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente. Marlise Freire Alvarenga Juíza de Direito

02/10/2024, 00:00

Juntada de intimação

27/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 09:30

Juntada de Petição de substabelecimento

07/08/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 12:56

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS MAGALHAES em 08/02/2024 23:59.

25/02/2024, 04:30

Decorrido prazo de KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/01/2024, 14:40

Publicado Intimação em 15/12/2023.

16/12/2023, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 10:08

Julgado procedente em parte do pedido

24/11/2023, 10:08

Decorrido prazo de KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.

06/08/2023, 14:29

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS MAGALHAES em 18/07/2023 23:59.

06/08/2023, 14:29

Decorrido prazo de KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.

06/08/2023, 13:58

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS MAGALHAES em 18/07/2023 23:59.

06/08/2023, 13:58

Publicado Intimação em 10/07/2023.

03/08/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 20:14

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 08:47

Conclusos para decisão

14/03/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 10:52

Conclusos para despacho

08/09/2022, 14:14

Juntada de Petição de réplica

29/08/2022, 20:49

Publicado Intimação em 22/08/2022.

23/08/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2022, 08:18

Juntada de Petição de contestação

17/08/2022, 15:09

Decorrido prazo de KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.

02/08/2022, 05:48

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS MAGALHAES em 29/07/2022 23:59.

02/08/2022, 05:48

Juntada de Petição de substabelecimento

28/07/2022, 18:15

Audiência Conciliação realizada para 28/07/2022 09:20 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

28/07/2022, 16:30

Publicado Intimação em 14/07/2022.

17/07/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022

17/07/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 14:24

Juntada de Petição de procuração

22/06/2022, 10:46

Mandado devolvido Negativamente

09/06/2022, 01:17

Mandado devolvido Positivamente

09/06/2022, 00:53

Decorrido prazo de KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.

04/06/2022, 08:11

Decorrido prazo de KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.

01/06/2022, 09:01

Publicado Intimação em 20/05/2022.

23/05/2022, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 15:59

Expedição de mandado.

19/05/2022, 16:53

Cancelada a movimentação processual

19/05/2022, 16:47

Desentranhado o documento

19/05/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 15:23

Publicado Intimação em 13/05/2022.

15/05/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 15:23

Audiência Conciliação designada para 28/07/2022 09:20 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

12/05/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 13:47

Decorrido prazo de KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA em 14/10/2021 23:59.

29/10/2021, 11:54

Decorrido prazo de KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA em 14/10/2021 23:59.

29/10/2021, 11:38

Publicado Intimação em 27/09/2021.

30/09/2021, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/09/2021, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 10:35

Conclusos para despacho

24/03/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 16:10

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 10:07

Publicado Intimação em 06/07/2020.

20/07/2020, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 09:54

Decorrido prazo de KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA em 22/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 14:31

Conclusos para despacho

18/06/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 10:45

Conclusos para decisão

03/04/2020, 17:38

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 17:38

Despacho

•19/09/2025, 10:14

Decisão

•21/03/2025, 10:32

Despacho

•14/08/2024, 09:30

Sentença

•24/11/2023, 10:08

Despacho

•07/07/2023, 08:47

Despacho

•23/02/2023, 10:52

Despacho

•04/05/2021, 10:15

Despacho

•03/07/2020, 09:54

Despacho

•06/04/2020, 10:45