Petição Cível 8003912-09.2023.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 70.961,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam, Sucess, Órf e Int de Irecê

Processos relacionados

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Partes do Processo

CHEYENNE JADE RAYAMA OLIVEIRA MONTEIRO

CPF

Autor

COMERCIAL DE MOTOS VEICULOS PECAS E ACESSORIOS VILAS BOAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA

OAB/BA 46863·CPF·Representa: Autor

IVO OLIVEIRA DOURADO

OAB/BA 62295·CPF·Representa: Autor

GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR

OAB/BA 30530·CPF·Representa: Réu

GUILHERME MENEZES SILVA

OAB/BA 22813·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA em 23/07/2025 23:59.

14/03/2026, 21:11

Decorrido prazo de GUILHERME MENEZES SILVA em 23/07/2025 23:59.

14/03/2026, 21:11

Decorrido prazo de GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR em 23/07/2025 23:59.

14/03/2026, 21:11

Decorrido prazo de JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA em 23/07/2025 23:59.

14/03/2026, 20:19

Decorrido prazo de GUILHERME MENEZES SILVA em 23/07/2025 23:59.

14/03/2026, 20:19

Decorrido prazo de GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR em 23/07/2025 23:59.

14/03/2026, 20:19

Publicado Intimação em 16/07/2025.

14/03/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 16:53

Decorrido prazo de CHEYENNE JADE RAYAMA OLIVEIRA MONTEIRO em 06/08/2025 23:59.

09/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MOTOS VEICULOS PECAS E ACESSORIOS VILAS BOAS LTDA em 06/08/2025 23:59.

09/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de CHEYENNE JADE RAYAMA OLIVEIRA MONTEIRO em 06/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de CHEYENNE JADE RAYAMA OLIVEIRA MONTEIRO em 06/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:20

Publicado Despacho em 16/07/2025.

08/03/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

08/03/2026, 23:50

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MOTOS VEICULOS PECAS E ACESSORIOS VILAS BOAS LTDA em 06/08/2025 23:59.

30/09/2025, 02:45

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA em 23/07/2025 23:59.

14/03/2026, 21:11

Decorrido prazo de GUILHERME MENEZES SILVA em 23/07/2025 23:59.

14/03/2026, 21:11

Decorrido prazo de GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR em 23/07/2025 23:59.

14/03/2026, 21:11

Decorrido prazo de JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA em 23/07/2025 23:59.

14/03/2026, 20:19

Documentos

Despacho

•27/09/2025, 12:11

Despacho

•14/07/2025, 14:25

Decorrido prazo de GUILHERME MENEZES SILVA em 23/07/2025 23:59.

14/03/2026, 20:19

Decorrido prazo de GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR em 23/07/2025 23:59.

14/03/2026, 20:19

Publicado Intimação em 16/07/2025.

14/03/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 16:53

Decorrido prazo de CHEYENNE JADE RAYAMA OLIVEIRA MONTEIRO em 06/08/2025 23:59.

09/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MOTOS VEICULOS PECAS E ACESSORIOS VILAS BOAS LTDA em 06/08/2025 23:59.

09/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de CHEYENNE JADE RAYAMA OLIVEIRA MONTEIRO em 06/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de CHEYENNE JADE RAYAMA OLIVEIRA MONTEIRO em 06/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:20

Publicado Despacho em 16/07/2025.

08/03/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

08/03/2026, 23:50

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MOTOS VEICULOS PECAS E ACESSORIOS VILAS BOAS LTDA em 06/08/2025 23:59.

30/09/2025, 02:45

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 19:14

Baixa Definitiva

29/09/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 12:11

Conclusos para despacho

27/09/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:54

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 14:25

Conclusos para despacho

14/07/2025, 14:17

Juntada de certidão dd2g

14/07/2025, 13:15

Recebidos os autos

14/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/04/2025, 09:18

Juntada de termo

02/04/2025, 16:04

Juntada de certidão

01/04/2025, 07:20

Decorrido prazo de GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR em 24/03/2025 23:59.

29/03/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2025, 07:22

Decorrido prazo de GUILHERME MENEZES SILVA em 24/03/2025 23:59.

28/03/2025, 21:32

Conclusos para despacho

28/03/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 14:06

Publicado Intimação em 24/02/2025.

03/03/2025, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

03/03/2025, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:16

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de apelação

20/02/2025, 08:48

Embargos de declaração acolhidos

18/12/2024, 17:54

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:11

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 15:58

Conclusos para despacho

11/12/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8003912-09.2023.8.05.0110. Requerente: Cheyenne Jade Rayama Oliveira Monteiro Advogado: James Richard Carvalho Rocha Montenegro Teixeira Franca (OAB:BA46863) Requerido: Comercial De Motos Veiculos Pecas E Acessorios Vilas Boas Ltda Advogado: Gerisvaldo Carvalho Freire Junior (OAB:BA30530) Advogado: Guilherme Menezes Silva (OAB:BA22813) Intimação: Processo: 8003912-09.2023.8.05.0110 DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003912-09.2023.8.05.0110 Petição Cível Jurisdição: Irecê Intime-se a Exequente para apresetar documento formal do valor total remanescente da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, deverá ser intimada a Executada para fins de depositar judicialmente a quantia apontada para que a Exequente quite a dívida com o banco, devendo a mesma ser abatida do valor total devido pela Executada. Irecê-BA, 23 de setembro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:20

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:09

Conclusos para despacho

20/09/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 09:18

Decorrido prazo de GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR em 18/04/2024 23:59.

18/07/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 09:51

Conclusos para decisão

18/07/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:19

Publicado Intimação em 11/04/2024.

17/04/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

17/04/2024, 22:42

Juntada de certidão

09/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2024, 22:23

Publicado Intimação em 26/03/2024.

27/03/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

27/03/2024, 03:36

Decorrido prazo de JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA em 23/02/2024 23:59.

24/03/2024, 00:29

Julgado procedente em parte o pedido

20/03/2024, 13:44

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 18:25

Juntada de certidão

19/03/2024, 17:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

19/03/2024, 17:03

Desentranhado o documento

19/03/2024, 17:03

Conclusos para despacho

19/03/2024, 17:02

Decorrido prazo de GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:24

Publicado Intimação em 22/02/2024.

29/02/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

29/02/2024, 05:39

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:00

Conclusos para despacho

20/02/2024, 13:46

Conclusos para despacho

20/02/2024, 13:45

Publicado Intimação em 29/01/2024.

09/02/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

09/02/2024, 16:47

Juntada de Petição de réplica

30/01/2024, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 17:38

Decorrido prazo de JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA em 31/10/2023 23:59.

25/01/2024, 04:25

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 16:04

Expedição de citação.

16/01/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 16:04

Conclusos para despacho

16/01/2024, 15:40

Conclusos para despacho

16/01/2024, 15:39

Publicado Intimação em 05/10/2023.

14/01/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 03:37

Mandado devolvido Positivamente

25/10/2023, 11:03

Expedição de citação.

04/10/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 13:37

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 14:12

Publicado Intimação em 11/09/2023.

12/09/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:33

Inclusão no Juízo 100% Digital

06/09/2023, 14:02

Conclusos para decisão

06/09/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 14:02

Despacho

•14/07/2025, 14:25

Acórdão

•09/06/2025, 17:04

Despacho

•29/03/2025, 07:22

Despacho

•20/02/2025, 15:16

Decisão

•18/12/2024, 17:54

Despacho

•11/12/2024, 15:58

Despacho

•23/09/2024, 16:20

Despacho

•18/07/2024, 10:10

Sentença

•20/03/2024, 13:44

Despacho

•20/02/2024, 14:00

Despacho

•16/01/2024, 16:04

Despacho

•03/10/2023, 13:37

Despacho

•06/09/2023, 14:33