Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Antonio Fernando Merlo Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150-A) Advogado: Jusley Damares Oliveira Farias (OAB:BA40919-A)
Reu: Espólio De Amilcar Jainer Muterle Registrado(a) Civilmente Como Amilcar Jainer Muterle Advogado: Simone Garcia Guimaraes (OAB:BA12064-A)
Reu: Ana Catharina Rodrigues Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:BA11865-A)
Reu: Ludmilla Rodrigues Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:BA11865-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Processo nº: 0003034-88.2001.8.05.0274 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AUTOR: ANTONIO FERNANDO MERLO Advogado(s): OSVALDO AMORIM NETO, JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS
REU: Espólio de Amilcar Jainer Muterle registrado(a) civilmente como Amilcar Jainer Muterle e outros (2) Advogado(s) do reclamado: SIMONE GARCIA GUIMARAES, GUTEMBERG MACEDO JUNIOR Relator(a): Des. Cássio José Barbosa Miranda ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 916/2023, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE/IMPETRANTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo no prazo de 15 dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, devendo ser observada a competência para a prática dos atos, qual seja: https://eselo.tjba.jus.br/# ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUINTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Terminativa/Acórdão. ATRIBUIÇÃO: DESPESAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUINTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: III - TARIFA DE POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - R$18,12 x 1) - Carta Intimatória; Salvador, 19 de novembro de 2024. Quinta Câmara Cível Assinado eletronicamente
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda INTIMAÇÃO 0003034-88.2001.8.05.0274 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça