Agravo em Recurso Especial 0501673-89.2017.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Simões Filho 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

RENATA SANTOS MARQUES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117190/2026

13/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 117190/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 17:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1135992/2025 - AgRg

13/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1135992 - AgRg no AREsp 2833283 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/02/2026, 12:18

Conhecido o recurso de RENATA SANTOS MARQUES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1135992/2025 - AgRg no AREsp 2833283

03/02/2026, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/11/2025, 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1135992/2025

19/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1135992/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/11/2025

19/11/2025, 18:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078774/2025

05/11/2025, 18:46

Protocolizada Petição 1078774/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:44

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117190/2026

13/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 117190/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 17:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1135992/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 22:40

13/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1135992 - AgRg no AREsp 2833283 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/02/2026, 12:18

Conhecido o recurso de RENATA SANTOS MARQUES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1135992/2025 - AgRg no AREsp 2833283

03/02/2026, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/11/2025, 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1135992/2025

19/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1135992/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/11/2025

19/11/2025, 18:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078774/2025

05/11/2025, 18:46

Protocolizada Petição 1078774/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:18

Conheço do agravo de RENATA SANTOS MARQUES para não conhecer do Recurso Especial

30/10/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 445690/2025

20/05/2025, 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025, 10:15

Protocolizada Petição 445690/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

20/05/2025, 09:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2025, 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

03/02/2025, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025, 10:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/01/2025, 15:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:20

-

•07/01/2025, 15:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/01/2025, 15:30

-

•07/01/2025, 15:30

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•07/01/2025, 15:30

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•07/01/2025, 15:30

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•07/01/2025, 15:30

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•07/01/2025, 15:30

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•07/01/2025, 15:30

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•07/01/2025, 15:30