Curatela 8000382-68.2021.8.05.0206 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILCuratela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Queimadas

Partes do Processo

JOSINETE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

CAPS

Terceiro

MIKAELLY ANDRADE

Terceiro

MARCIO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

CAPS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IVAN PINHEIRO DA SILVA

OAB/BA 46529·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSINETE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

CAPS

Terceiro

MIKAELLY ANDRADE

Terceiro

MARCIO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

CAPS

OUTROS_PARTICIPANTES

MIKAELLY ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de intimação.

15/05/2026, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 16:31

Decorrido prazo de IVAN PINHEIRO DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:40

Publicado Intimação em 01/10/2024.

15/04/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:50

Conclusos para decisão

14/01/2026, 09:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/09/2023 23:59.

15/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/09/2023 23:59.

14/10/2025, 23:57

Expedição de intimação.

19/09/2025, 16:43

Expedição de intimação.

19/09/2025, 16:43

Expedição de mandado.

19/09/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 16:43

Decorrido prazo de Mikaelly Andrade em 18/10/2024 23:59.

02/04/2025, 13:17

Decorrido prazo de JOSINETE DA SILVA SANTOS em 18/11/2024 23:59.

02/04/2025, 13:17

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:53

Todas as movimentações(64)

Expedição de intimação.

15/05/2026, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 16:31

Decorrido prazo de IVAN PINHEIRO DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:40

Publicado Intimação em 01/10/2024.

15/04/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 16:31

Despacho

•19/09/2025, 16:43

15/04/2026, 22:50

Conclusos para decisão

14/01/2026, 09:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/09/2023 23:59.

15/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/09/2023 23:59.

14/10/2025, 23:57

Expedição de intimação.

19/09/2025, 16:43

Expedição de intimação.

19/09/2025, 16:43

Expedição de mandado.

19/09/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 16:43

Decorrido prazo de Mikaelly Andrade em 18/10/2024 23:59.

02/04/2025, 13:17

Decorrido prazo de JOSINETE DA SILVA SANTOS em 18/11/2024 23:59.

02/04/2025, 13:17

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:53

Juntada de Ofício

10/01/2025, 10:29

Juntada de certidão

18/12/2024, 09:05

Juntada de certidão

17/12/2024, 17:22

Decorrido prazo de CAPS em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/10/2024, 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/10/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Josinete Da Silva Santos Advogado: Ivan Pinheiro Da Silva (OAB:BA46529) Requerido: Marcio Da Silva Santos Terceiro Interessado: Caps Terceiro Interessado: Mikaelly Andrade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS Processo: CURATELA n. 8000382-68.2021.8.05.0206 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS REQUERENTE: JOSINETE DA SILVA SANTOS Advogado(s): IVAN PINHEIRO DA SILVA (OAB:BA46529) REQUERIDO: MARCIO DA SILVA SANTOS Advogado(s): DECISÃO 1. Nomeio perita do juízo a Assistente Social Mikaelly Andrade, vinculada ao cadastro TJBA, nos termos da Resolução CM-01/2011, a ser remunerada conforme Tabela própria, para que apresente Relatório Social relatando as condições de higiene dispensadas à residência e ao (à) Interditando (a), número de pessoas residentes no local, origem da renda proveniente para o sustento, qual a pessoa efetivamente responsável pelos cuidados e sustento do (a)Interditando (a), se o (a)Interditando (a) exerce alguma atividade laboral, bem como as demais informações que julgar necessárias, nos termos do art. 753, §1º do CPC/2015. 2. expeça-se ofício para a Secretaria de Saúde deste Município, com o intuito de indicar médico psiquiatra para realização de perícia no (a) interditando (a) (art. 753 CPC/2015), no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de apresentar respostas aos quesitos judiciais. QUEIMADAS/BA, 13 de maio de 2024. Armando Duarte Mesquita Junior - Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 8000382-68.2021.8.05.0206 Curatela Jurisdição: Queimadas

02/10/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2024, 15:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/09/2024, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024, 14:36

Expedição de intimação.

27/09/2024, 14:34

Expedição de intimação.

27/09/2024, 14:34

Expedição de mandado.

27/09/2024, 14:34

Expedição de intimação.

27/09/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 14:27

Nomeado perito

15/05/2024, 16:50

Expedição de intimação.

15/05/2024, 16:50

Conclusos para despacho

29/11/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 12:24

Expedição de intimação.

14/08/2023, 20:49

Juntada de certidão

14/08/2023, 20:45

Decorrido prazo de IVAN PINHEIRO DA SILVA em 07/10/2021 23:59.

27/10/2021, 05:28

Publicado Intimação em 22/09/2021.

27/09/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2021, 09:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/08/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 11:31

Publicado Intimação em 22/07/2021.

28/07/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 05:30

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

27/07/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição

25/07/2021, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2021, 17:16

Expedição de intimação.

21/07/2021, 17:16

Expedição de citação.

21/07/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2021, 13:54

Expedição de intimação.

16/07/2021, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/07/2021, 13:43

Expedição de citação.

16/07/2021, 13:43

Concedida a Antecipação de tutela

14/05/2021, 16:21

Conclusos para decisão

10/05/2021, 13:19

Distribuído por sorteio

10/05/2021, 13:19

Decisão

•15/05/2024, 16:50

Decisão

•14/05/2021, 16:21