Reintegração / Manutenção de Posse 8000561-90.2024.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. João Bôsco de Oliveira Seixas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des João Bôsco de Oliveira Seixas

Partes do Processo

MJB ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO VAZ DOS SANTOS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS

OAB/BA 39921·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:57

Remessa dos Autos à Central de Custas

30/04/2026, 08:57

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ DOS SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ DOS SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:31

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 18:29

Juntada de certidão dd2g

24/02/2026, 15:13

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:57

Remessa dos Autos à Central de Custas

30/04/2026, 08:57

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 16:34

26/03/2026, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ DOS SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ DOS SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:31

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 18:29

Juntada de certidão dd2g

24/02/2026, 15:13

Recebidos os autos

24/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/08/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:12

Juntada de certidão

01/08/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de apelação

03/07/2025, 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 12:46

Julgado improcedente o pedido

09/06/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

05/04/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2025, 12:40

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2025, 12:40

Expedição de E-Carta.

05/02/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 11:36

Conclusos para despacho

29/01/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Mjb Engenharia Ltda Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921) Perito: Fernando Vaz Dos Santos Terceiro Interessado: Municipio De Euclides Da Cunha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000561-90.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA PARTE AUTORA: MJB ENGENHARIA LTDA Advogado(s): RAFAEL SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA39921) PERITO: FERNANDO VAZ DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 8000561-90.2024.8.05.0078 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Euclides Da Cunha Parte Vistos e etc. 1. Ante o teor da certidão retro, decreto a revelia do réu. Ressalta-se que os efeitos da revelia não abrangem as questões de direito, tampouco implicam renúncia a direito ou a automática procedência do pedido da parte adversa; 2. Manifeste-se o autor se pretende a produção de outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I.C Euclides da Cunha(BA), data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito

02/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 05/09/2024 23:59.

28/09/2024, 05:17

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:12

Publicado Decisão em 15/08/2024.

24/08/2024, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

24/08/2024, 19:25

Decretada a revelia

12/08/2024, 18:53

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.

20/07/2024, 18:54

Conclusos para decisão

19/07/2024, 10:31

Juntada de certidão

19/07/2024, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 10/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:27

Expedição de decisão.

28/05/2024, 08:58

Juntada de certidão

28/05/2024, 08:57

Classe retificada de REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

28/05/2024, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 20:39

Juntada de Petição de certidão

16/04/2024, 20:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 08:08

Expedição de citação.

13/04/2024, 17:24

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 09:40

Publicado Decisão em 18/03/2024.

05/04/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

05/04/2024, 02:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2024, 19:23

Conclusos para despacho

19/03/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:40

Determinada a emenda à inicial

12/03/2024, 20:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2024, 13:50

Conclusos para decisão

11/03/2024, 13:50

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 13:50

Decisão

•20/01/2026, 10:26

Decisão

•10/01/2026, 10:02

Decisão

•14/10/2025, 11:47

Decisão

•13/10/2025, 16:28

Despacho

•19/08/2025, 11:49

Despacho

•19/08/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:58

Sentença

•09/06/2025, 14:51

Sentença

•09/06/2025, 12:46

Despacho

•03/02/2025, 11:36

Despacho

•05/12/2024, 17:51

Decisão

•13/08/2024, 13:34

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 16:34

Decisão

•20/01/2026, 10:26

Decisão

•10/01/2026, 10:02

Decisão

•14/10/2025, 11:47

Decisão

•13/10/2025, 16:28

Despacho

•19/08/2025, 11:49

Despacho

•19/08/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:58

Sentença

•09/06/2025, 14:51

Sentença

•09/06/2025, 12:46

Despacho

•03/02/2025, 11:36

Despacho

•05/12/2024, 17:51

Decisão

•13/08/2024, 13:34

Decisão

•12/08/2024, 18:53

Decisão

•28/05/2024, 08:58

Decisão

•01/04/2024, 19:23

Decisão

•14/03/2024, 07:18

Decisão

•12/03/2024, 20:44