Execução Fiscal 8001585-87.2021.8.05.0231 - TJBA

Execução Fiscal 8001585-87.2021.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO RAFAEL DE SOUSA em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:15

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 04/12/2023 23:59.

12/10/2025, 05:06

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 09:58

Baixa Definitiva

01/11/2024, 09:58

Juntada de certidão

01/11/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Jose Rogerio Rafael De Sousa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001585-87.2021.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s) do reclamante: LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: JOSE ROGERIO RAFAEL DE SOUSA Advogado(s): CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIO Art. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8001585-87.2021.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Trata-se de procedimento com incidência de custas. A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016. O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário. Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento nº 465991058. Sentença condenou o executado ao pagamento das custas processuais. Fica o Executado INTIMADO, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 529,32 (quinhentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE. São Desidério/BA, 27 de setembro de 2024 Documento assinado eletronicamente

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:29

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:22

Juntada de certidão

27/09/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 20:48

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO RAFAEL DE SOUSA em 24/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:27

Juntada de informação

23/10/2023, 12:51

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 11:29

Despacho

•20/11/2023, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Jose Rogerio Rafael De Sousa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001585-87.2021.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s) do reclamante: LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: JOSE ROGERIO RAFAEL DE SOUSA Advogado(s): CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIO Art. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8001585-87.2021.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Trata-se de procedimento com incidência de custas. A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016. O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário. Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento nº 465991058. Sentença condenou o executado ao pagamento das custas processuais. Fica o Executado INTIMADO, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 529,32 (quinhentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE. São Desidério/BA, 27 de setembro de 2024 Documento assinado eletronicamente

02/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JOSE ROGERIO RAFAEL DE SOUSA em 15/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 04/12/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO RAFAEL DE SOUSA em 24/10/2023 23:59.

Juntada de informação

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