Procedimento Comum Cível 8004608-07.2021.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8004608-07.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Oscar Marinho Falcao Neto Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Reu: Viametro Transportes Urbanos Ltda Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Tarso Oliveira Soares (OAB:BA15385) Reu: Edmilson Alves Dos Santos Advogado: Leonardo Da Cunha Alves (OAB:BA38259) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8004608-07.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: OSCAR MARINHO FALCAO NETO Requerido: REU: VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA, EDMILSON ALVES DOS SANTOS DESPACHO Audiência do dia 03/12/2024, às 09:00hs, realizada pelo sistema audiovisual lifesize, conforme link abaixo. Apregoadas as partes, presente o autor, acompanhado de sua advogada, bem como a ré VIAMETRO, por seu preposto, acompanhado de sua advogada. Ausente o réu Edmilson Alves dos Santos e seu advogado. Na sequência, foi ouvida a testemunha arrolada pela ré presente, que encontrava-se pendente, conforme consignado no Termo da Audiência anterior. Inexistindo novas provas a serem produzidas, fora declarada encerrada a instrução processual. Pelo MM Juiz foi dito que: "Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, apresentarem suas alegações finais e, após, tornem os autos conclusos para SENTENÇA". Nada mais havendo, foi declarada encerrada a audiência". https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/9521277a-9bb7-47e4-b039-8444c9d5deeb?vcpubtoken=168b8d42-e3b5-472d-a9c4-b3e9273ff44b Itabuna (Ba), 3 de dezembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8004608-07.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Oscar Marinho Falcao Neto Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Reu: Viametro Transportes Urbanos Ltda Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Tarso Oliveira Soares (OAB:BA15385) Reu: Edmilson Alves Dos Santos Advogado: Leonardo Da Cunha Alves (OAB:BA38259) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8004608-07.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: OSCAR MARINHO FALCAO NETO Requerido: REU: VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA, EDMILSON ALVES DOS SANTOS DESPACHO Audiência do dia 30/10/2024, às 09:00hs, realizada pelo sistema audiovisual lifesize, conforme link abaixo. Apregoadas as partes, presente o autor, acompanhado de sua advogada, bem como a ré VIAMETRO, por seu preposto, acompanhado de seus advogados. Ausente o réu Edmilson Alves dos Santos e seu advogado. Na sequência, foram ouvidas a testemunha arrolada pelo autor, em complemento à oitiva realizada na audiência anterior, e duas testemunhas arroladas pela ré presente. Diante da ausência da terceira testemunha arrolada, a ré requereu a designação de nova audiência de instrução, em continuidade, a ser realizada telepresencialmente. Pelo MM Juiz foi dito que: "Designo o dia 03 de dezembro de 2024, às 09:00hs, para a realização da audiência em continuação, para a oitiva da testemunha remanescente. Intimem-se as partes, por seus advogados (DPJ), inclusive para terem ciência sobre os termos do artigo 455, do Código de Processo Civil. Providencie-se, o Cartório, o quanto lhe cabe para a realização da audiência". Nada mais havendo, foi declarada encerrada a audiência. https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/7535f9b4-d29a-4575-a011-d97b6a306622?vcpubtoken=a28d8d27-cbe0-47da-8937-535830165b26 https://call.lifesizecloud.com/4645233 Itabuna (Ba), 30 de outubro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8004608-07.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Oscar Marinho Falcao Neto Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Reu: Viametro Transportes Urbanos Ltda Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Tarso Oliveira Soares (OAB:BA15385) Reu: Edmilson Alves Dos Santos Advogado: Leonardo Da Cunha Alves (OAB:BA38259) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8004608-07.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: OSCAR MARINHO FALCAO NETO Requerido: REU: VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA, EDMILSON ALVES DOS SANTOS DESPACHO Audiência do dia 30/10/2024, às 09:00hs, realizada pelo sistema audiovisual lifesize, conforme link abaixo. Apregoadas as partes, presente o autor, acompanhado de sua advogada, bem como a ré VIAMETRO, por seu preposto, acompanhado de seus advogados. Ausente o réu Edmilson Alves dos Santos e seu advogado. Na sequência, foram ouvidas a testemunha arrolada pelo autor, em complemento à oitiva realizada na audiência anterior, e duas testemunhas arroladas pela ré presente. Diante da ausência da terceira testemunha arrolada, a ré requereu a designação de nova audiência de instrução, em continuidade, a ser realizada telepresencialmente. Pelo MM Juiz foi dito que: "Designo o dia 03 de dezembro de 2024, às 09:00hs, para a realização da audiência em continuação, para a oitiva da testemunha remanescente. Intimem-se as partes, por seus advogados (DPJ), inclusive para terem ciência sobre os termos do artigo 455, do Código de Processo Civil. Providencie-se, o Cartório, o quanto lhe cabe para a realização da audiência". Nada mais havendo, foi declarada encerrada a audiência. https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/7535f9b4-d29a-4575-a011-d97b6a306622?vcpubtoken=a28d8d27-cbe0-47da-8937-535830165b26 https://call.lifesizecloud.com/4645233 Itabuna (Ba), 30 de outubro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8004608-07.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Oscar Marinho Falcao Neto Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Reu: Viametro Transportes Urbanos Ltda Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Reu: Edmilson Alves Dos Santos Advogado: Leonardo Da Cunha Alves (OAB:BA38259) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8004608-07.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: OSCAR MARINHO FALCAO NETO Requerido: REU: VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA, EDMILSON ALVES DOS SANTOS DESPACHO 1. Em atenção ao quanto alegado pela ré (465887501) e certificado pelo Cartório (465960987), constata-se que, de fato, o primeiro despacho, que foi posteriormente cancelado (447677056), foi publicado com a data da audiência errada, não havendo, quando do despacho posterior, qualquer menção ao cancelamento, o que é causa bastante provável para a confusão que induziu em erro os advogados da ré, exigindo, desde Juízo, o reconhecimento da nulidade pretendida. Considerando que o depoimento de uma testemunha foi tomado, o mais adequado seria a reinquirição da testemunha na nova audiência. Todavia, objetivando evitar uma nova ida, eventualmente desnecessária, da testemunha, para comparecimento à nova audiência, considerando que seu depoimento encontra-se gravado pelo sistema audiovisual lifesize, e que cabe à ré afirmar se pretende, ou não, fazer outras perguntas à apontada testemunha, antes de designar a nova audiência, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8004608-07.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a ré, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende formular outras perguntas à testemunha já ouvida na audiência anterior (465767439), sob a advertência de que a inércia ou a afirmação de que não tem essa intenção, ensejará o aproveitamento do depoimento, diante da inexistência de qualquer outra nulidade a ser reconhecida, em especial envolvendo os direitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório. 2. Ultrapassado o prazo concedido no item acima, com ou sem a manifestação da ré, tornem os autos conclusos para a designação da audiência de instrução em continuação, onde serão ouvidas as testemunhas arroladas pela ré e, eventualmente, se necessário, a testemunha arrolada pela autora, já ouvida na audiência anterior. Itabuna (Ba), 2 de outubro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Oscar Marinho Falcao Neto Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Reu: Viametro Transportes Urbanos Ltda Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Reu: Edmilson Alves Dos Santos Advogado: Leonardo Da Cunha Alves (OAB:BA38259) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8004608-07.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: OSCAR MARINHO FALCAO NETO Requerido: REU: VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA, EDMILSON ALVES DOS SANTOS TERMO DE AUDIÊNCIA / DESPACHO Audiência do dia 26/09/2024, às 09:00hs. Apregoadas as partes, presente o autor acompanhado da Dra. Renata Vieira Borges Moreira. Ausentes os réus e seus advogados. Na sequência, fora ouvida a testemunha arrolada pelo autor, através do sistema audiovisual lifesize, conforme link abaixo, sendo reconhecida a preclusão da oitiva das testemunhas arroladas pelos réus, em razão de sua ausência à audiência, apesar de devidamente intimados para tanto (458077859 e 461703706). Inexistindo novas provas a serem produzidas, fora declarada encerrada a instrução processual, determinando-se a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem suas alegações finais, findo o qual o processo irá à conclusão para SENTENÇA, sendo, ao final, encerrada a presente audiência. https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/4a9ac7fb-29d0-4e5c-8323-206db788791a?vcpubtoken=23ef8a96-1de8-4d91-8790-da5c5ff4970a Itabuna (Ba), 26 de setembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8004608-07.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

02/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contra-razões

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(184)

Todos os documentos(49)