Execução de Título Extrajudicial 8006356-02.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 13.356,20

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROSANA CASAS FERNANDES em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.

02/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de SISLANDIA FERNANDES OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de EDJORGE OLIVEIRA SILVA em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:28

Decorrido prazo de EDJORGE OLIVEIRA SILVA em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:11

Decorrido prazo de SISLANDIA FERNANDES OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:11

Publicado Despacho em 07/04/2025.

17/02/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

17/02/2026, 19:53

Decorrido prazo de VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:51

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 11:45

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:04

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de ROSANA CASAS FERNANDES em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.

02/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de SISLANDIA FERNANDES OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de EDJORGE OLIVEIRA SILVA em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:28

Decorrido prazo de EDJORGE OLIVEIRA SILVA em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:11

Decorrido prazo de SISLANDIA FERNANDES OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:11

Publicado Despacho em 07/04/2025.

17/02/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

17/02/2026, 19:53

Decorrido prazo de VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:51

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 11:45

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:08

Conclusos para decisão

30/06/2025, 13:36

Juntada de certidão

30/06/2025, 13:36

Decorrido prazo de VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/07/2024 23:59.

06/04/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 12:00

Conclusos para despacho

02/04/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:37

Juntada de Petição de informação de pagamento

17/02/2025, 12:16

Mandado devolvido Positivamente

12/02/2025, 01:36

Mandado devolvido Positivamente

12/02/2025, 01:36

Expedição de mandado.

06/02/2025, 14:18

Expedição de mandado.

06/02/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Vog Aqua E Atlantico Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Rosana Casas Fernandes (OAB:BA40918) Executado: Sislandia Fernandes Oliveira Dos Santos Executado: Edjorge Oliveira Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] 8006356-02.2024.8.05.0103 EXEQUENTE: VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EXECUTADO: SISLANDIA FERNANDES OLIVEIRA DOS SANTOS, EDJORGE OLIVEIRA SILVA Conforme provimento conjunto 06/2016 c/c 08/2023 da CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8006356-02.2024.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca das certidões sob ID 472646483/ID 472641756. Ilhéus, data e hora da assinatura eletrônica Marina Fonseca Rocha Técnica Judiciária

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 12:03

Expedição de mandado.

29/11/2024, 12:03

Expedição de mandado.

29/11/2024, 12:03

Mandado devolvido Negativamente

07/11/2024, 01:12

Mandado devolvido Negativamente

07/11/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Vog Aqua E Atlantico Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Executado: Sislandia Fernandes Oliveira Dos Santos Executado: Edjorge Oliveira Silva Despacho: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8006356-02.2024.8.05.0103 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] EXEQUENTE: VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EXECUTADO: SISLANDIA FERNANDES OLIVEIRA DOS SANTOS, EDJORGE OLIVEIRA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8006356-02.2024.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Após comprovação do pagamento das custas, acaso a petição inicial esteja instruída com o demonstrativo de débito a que se refere o art. 798, parágrafo único do nCPC, CITE(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do CPC, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação ficará constando, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Havendo pedido do credor e certidão de ultrapassagem de prazo pela Secretaria, tal penhora será realizada online através de Sisbajud ou similar (art. 837 CPC). Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Sr. Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o feito na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Carta Magna. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, da lei processual, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Acaso o Executado opte pelo manejo de Embargos à Execução no prazo de quinze dias, desde já fica ciente de que tal ato processual não enseja a suspensão do curso da execução, conforme art. 919 do mesmo Diploma. Registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do CPC. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Por fim, acaso as tentativas de citação ora determinadas restem frustradas, bem como havendo pedido hábil e informação de CPF/CNPJ por parte do exequente, ficará deferida a pesquisa de endereços em sistemas online, com a renovação de diligências, desde que observadas as despesas processuais. P e I. Ilhéus (BA), 21 de junho de 2024. Bela. Carine Nassri da Silva Juíza de Direito

Expedição de mandado.

27/09/2024, 13:18

Expedição de mandado.

27/09/2024, 13:18

Decorrido prazo de EDJORGE OLIVEIRA SILVA em 19/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:14

Publicado Despacho em 26/06/2024.

05/07/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

05/07/2024, 21:49

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 14:22

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:25

Juntada de certidão

21/06/2024, 09:25

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 16:07

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 16:13

Despacho

•13/10/2025, 16:04

Despacho

•03/04/2025, 12:00

Despacho

•03/04/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:03

Despacho

•21/06/2024, 14:22

Despacho

•21/06/2024, 14:22

02/10/2024, 00:00