Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
01/03/2021, 15:11
Transitado em Julgado em 01/03/2021
01/03/2021, 15:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021
03/02/2021, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2021, 19:21
Conheço do agravo de FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A para negar provimento ao Recurso Especial
01/02/2021, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021
01/02/2021, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
18/12/2020, 11:35
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
18/12/2020, 10:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/12/2020, 13:59
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/12/2020, 12:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/11/2020, 18:06
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/11/2020, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA