Embargos de Declaração Cível 0000167-19.2006.8.05.0090 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Partes do Processo

CLEONICE MOTA CERQUEIRA

CPF

Autor

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

CNPJ

Autor

FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A

Autor

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

CNPJ

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A

Reu

Advogados / Representantes

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS

OAB/BA 14389·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA

OAB/MG 87830·CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO

OAB/MG 71886·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA

OAB/MG 87830·CPF·Representa: Réu

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO

OAB/MG 71886·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLEONICE MOTA CERQUEIRA

CPF

Autor

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

CNPJ

Autor

FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A

Autor

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

CNPJ

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A

Reu

CLEONICE MOTA CERQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS

OAB/BA 14389·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA

OAB/MG 87830·CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO

OAB/MG 71886·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA

OAB/MG 87830·CPF·Representa: Réu

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO

OAB/MG 71886·CPF·Representa: Réu

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS

OAB/BA 14389·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2020, 10:45

Baixa Definitiva

06/05/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 10:47

Juntada de Petição de contra-razões

24/02/2020, 15:18

Juntada de Petição de recurso especial

06/02/2020, 17:58

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 00:20

Decorrido prazo de CLEONICE MOTA CERQUEIRA em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 00:20

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 00:20

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 15:39

Publicado Ementa em 17/12/2019.

17/12/2019, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2019, 14:13

Deliberado em sessão - julgado

03/12/2019, 19:29

Incluído em pauta para 03/12/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

21/11/2019, 14:02

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

06/05/2020, 10:45

Baixa Definitiva

06/05/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 10:47

Juntada de Petição de contra-razões

24/02/2020, 15:18

Juntada de Petição de recurso especial

06/02/2020, 17:58

Documentos

Acórdão

•03/12/2019, 19:35

Despacho

•19/09/2019, 13:36

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 00:20

Decorrido prazo de CLEONICE MOTA CERQUEIRA em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 00:20

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 00:20

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 15:39

Publicado Ementa em 17/12/2019.

17/12/2019, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2019, 14:13

Deliberado em sessão - julgado

03/12/2019, 19:29

Incluído em pauta para 03/12/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

21/11/2019, 14:02

Incluído em pauta para 03/12/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

21/11/2019, 13:37

Solicitado dia de julgamento

13/11/2019, 19:03

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:08

Decorrido prazo de CLEONICE MOTA CERQUEIRA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:08

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:08

Decorrido prazo de CLEONICE MOTA CERQUEIRA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:05

Juntada de Petição de petição

19/10/2019, 18:37

Decorrido prazo de CLEONICE MOTA CERQUEIRA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:10

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:10

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:10

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:10

Decorrido prazo de CLEONICE MOTA CERQUEIRA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:10

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:10

Conclusos #Não preenchido#

08/10/2019, 09:19

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2019, 08:58

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 11:28

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 09:50

Publicado Despacho em 23/09/2019.

23/09/2019, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 13:36

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2019, 18:18

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2019, 14:39

Distribuído por dependência

12/09/2019, 14:39