Execução Fiscal 0006649-10.2004.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 26.892,33

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

PANIFICADORA ELETRICA ESTRELA DA LIBERDADE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PANIFICADORA ELETRICA ESTRELA DA LIBERDADE LTDA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:52

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:58

Conclusos para decisão

01/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2025, 02:40

Juntada de Petição de certidão de conclusão de juntada

06/07/2025, 02:40

Devolvidos os autos

06/07/2025, 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2025, 02:40

Juntada de Petição de certidão

06/07/2025, 02:40

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:19

Desentranhado o documento

29/04/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:18

Juntada de certidão

29/04/2025, 14:13

Expedição de Ofício.

23/04/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:25

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de PANIFICADORA ELETRICA ESTRELA DA LIBERDADE LTDA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:52

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:58

Conclusos para decisão

01/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 17:57

Despacho

•27/09/2024, 17:57

06/07/2025, 02:40

Juntada de Petição de certidão de conclusão de juntada

06/07/2025, 02:40

Devolvidos os autos

06/07/2025, 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2025, 02:40

Juntada de Petição de certidão

06/07/2025, 02:40

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:19

Desentranhado o documento

29/04/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:18

Juntada de certidão

29/04/2025, 14:13

Expedição de Ofício.

23/04/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Panificadora Eletrica Estrela Da Liberdade Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42801-200, CAMAÇARI - BA. TELEFONE: (71) 3621-8713 EXEQUENTE: A UNIÃO EXECUTADO: PANIFICADORA ELETRICA ESTRELA DA LIBERDADE LTDA 0006649-10.2004.8.05.0039 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0006649-10.2004.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. À Secretaria desta 1ª Vara de Fazenda Pública para que proceda com notificação a UNIJUD para juntar os documentos necessários ao processo para prosseguimento da Ação de Execução Fiscal. Cumpra-se. Camaçari(BA), 25 de setembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:15

Expedição de despacho.

27/09/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 17:57

Remessa

07/05/2018, 00:00

Remessa

15/01/2018, 00:00

Remessa

15/05/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00