Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 02/04/2024 23:59.
23/04/2026, 18:47
Publicado Intimação em 08/03/2024.
23/04/2026, 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 14:48
Juntada de Outros documentos
16/04/2026, 14:06
Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 14/02/2025 23:59.
01/03/2026, 14:01
Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 14/02/2025 23:59.
01/03/2026, 14:01
Decorrido prazo de EDJANE CASTRO SANTOS em 14/02/2025 23:59.
01/03/2026, 14:01
Decorrido prazo de EDJANE CASTRO SANTOS em 14/02/2025 23:59.
01/03/2026, 12:03
Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 14/02/2025 23:59.
01/03/2026, 11:44
Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 14/02/2025 23:59.
01/03/2026, 11:44
Publicado Intimação em 24/01/2025.
01/03/2026, 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
01/03/2026, 11:09
Decorrido prazo de EDJANE CASTRO SANTOS em 25/03/2025 23:59.
25/02/2026, 04:10
Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 26/03/2025 23:59.
23/02/2026, 04:22
Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 26/03/2025 23:59.
23/02/2026, 04:22
Documentos
Sentença
•02/04/2025, 08:52
Sentença
•22/02/2025, 18:02
01/03/2026, 14:01
Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 14/02/2025 23:59.
01/03/2026, 14:01
Decorrido prazo de EDJANE CASTRO SANTOS em 14/02/2025 23:59.
01/03/2026, 14:01
Decorrido prazo de EDJANE CASTRO SANTOS em 14/02/2025 23:59.
01/03/2026, 12:03
Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 14/02/2025 23:59.
01/03/2026, 11:44
Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 14/02/2025 23:59.
01/03/2026, 11:44
Publicado Intimação em 24/01/2025.
01/03/2026, 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
01/03/2026, 11:09
Decorrido prazo de EDJANE CASTRO SANTOS em 25/03/2025 23:59.
25/02/2026, 04:10
Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 26/03/2025 23:59.
23/02/2026, 04:22
Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 26/03/2025 23:59.
23/02/2026, 04:22
Decorrido prazo de EDJANE CASTRO SANTOS em 26/03/2025 23:59.
23/02/2026, 04:22
Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 26/03/2025 23:59.
23/02/2026, 00:15
Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 26/03/2025 23:59.
23/02/2026, 00:15
Decorrido prazo de EDJANE CASTRO SANTOS em 26/03/2025 23:59.
23/02/2026, 00:15
Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 26/03/2025 23:59.
22/02/2026, 23:55
Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 26/03/2025 23:59.
22/02/2026, 23:55
Decorrido prazo de EDJANE CASTRO SANTOS em 26/03/2025 23:59.
22/02/2026, 23:55
Publicado Intimação em 26/02/2025.
22/02/2026, 23:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
22/02/2026, 23:19
Decorrido prazo de MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
17/02/2026, 18:37
Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 05/05/2025 23:59.
17/02/2026, 18:37
Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 05/05/2025 23:59.
17/02/2026, 18:37
Publicado Intimação em 07/04/2025.
17/02/2026, 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
17/02/2026, 15:07
Juntada de Petição de petição
30/04/2025, 10:11
Arquivado Definitivamente
22/04/2025, 12:51
Baixa Definitiva
22/04/2025, 12:51
Embargos de Declaração Acolhidos
02/04/2025, 08:52
Decorrido prazo de EDJANE CASTRO SANTOS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 04:55
Conclusos para decisão
27/02/2025, 19:55
Juntada de Petição de petição
27/02/2025, 14:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025, 18:43
Expedição de sentença.
22/02/2025, 18:02
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/02/2025, 18:02
Conclusos para julgamento
21/02/2025, 12:20
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
13/02/2025, 13:37
Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2025, 11:00
Juntada de Petição de petição
29/10/2024, 10:38
Decorrido prazo de THIAGO DIAS MOTA em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024, 21:23
Decorrido prazo de DANIELA BERNARDINO COSTA em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024, 21:23
Decorrido prazo de PAULO GUERRA DE ALMEIDA em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024, 21:23
Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE ARAUJO AZEVEDO em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024, 21:23
Decorrido prazo de EDJANE CASTRO SANTOS em 23/04/2024 23:59.
21/07/2024, 05:35
Conclusos para julgamento
15/07/2024, 13:55
Juntada de Petição de alegações finais
10/05/2024, 19:30
Juntada de Petição de alegações finais
05/05/2024, 23:32
Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2024, 08:17
Decorrido prazo de GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024, 01:51
Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024, 01:51
Publicado Intimação em 02/04/2024.
04/04/2024, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
04/04/2024, 00:31
Publicado Intimação em 02/04/2024.
04/04/2024, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
04/04/2024, 00:31
Publicado Intimação em 02/04/2024.
04/04/2024, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
04/04/2024, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
27/03/2024, 11:26
Publicado Intimação em 08/03/2024.
27/03/2024, 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
27/03/2024, 11:26
Publicado Intimação em 08/03/2024.
27/03/2024, 11:26
Publicado Intimação em 08/03/2024.
27/03/2024, 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
27/03/2024, 11:26
Publicado Intimação em 08/03/2024.
27/03/2024, 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
27/03/2024, 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
27/03/2024, 11:26
Publicado Intimação em 08/03/2024.
27/03/2024, 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
27/03/2024, 11:26
Publicado Intimação em 08/03/2024.
27/03/2024, 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
27/03/2024, 11:26
Publicado Intimação em 08/03/2024.
27/03/2024, 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
27/03/2024, 11:26
Publicado Intimação em 08/03/2024.
27/03/2024, 11:26
Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/03/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ, #Não preenchido#.
26/03/2024, 20:10
Juntada de Petição de petição
25/03/2024, 14:03
Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/03/2024, 14:51
Juntada de Petição de petição
22/03/2024, 19:31
Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 20:29
Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 20:29
Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ.
06/03/2024, 09:21
Decorrido prazo de EDJANE CASTRO SANTOS em 16/02/2024 23:59.
03/03/2024, 14:28
Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 22/02/2024 23:59.
03/03/2024, 14:28
Decorrido prazo de EDJANE CASTRO SANTOS em 22/02/2024 23:59.
03/03/2024, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024, 17:48
Conclusos para despacho
01/03/2024, 11:05
Juntada de Petição de petição
01/03/2024, 10:23
Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 16/02/2024 23:59.
19/02/2024, 16:48
Juntada de Petição de petição
16/02/2024, 14:08
Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024, 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
14/02/2024, 09:47
Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024, 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
14/02/2024, 09:47
Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024, 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
14/02/2024, 09:47
Juntada de Petição de petição
05/02/2024, 20:22
Publicado Decisão em 18/01/2024.
19/01/2024, 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Edjane Castro Santos Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226)
Reu: Cataventos Energetica Ltda Advogado: Daniela Bernardino Costa (OAB:DF12501) Advogado: Gilda Cristina Bernardino Da Costa Crema (OAB:DF00975/A) Advogado: Thiago Dias Mota (OAB:DF35637) Advogado: Paulo Guerra De Almeida
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ DECISÃO 8000064-07.2017.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé
18/01/2024, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito
16/01/2024, 22:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024, 22:35
Expedição de decisão.
16/01/2024, 22:35
Conclusos para despacho
30/11/2023, 11:57
Juntada de outros documentos
30/11/2023, 11:57
Decorrido prazo de EDJANE CASTRO SANTOS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023, 09:43
Publicado Despacho em 31/10/2023.
20/11/2023, 22:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023, 22:36
Juntada de Petição de petição
06/11/2023, 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2023, 15:26
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023, 15:26
Conclusos para despacho
23/08/2023, 18:36
Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 01/06/2023 23:59.
10/06/2023, 00:51
Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 01/06/2023 23:59.
10/06/2023, 00:51
Decorrido prazo de MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
10/06/2023, 00:51
Decorrido prazo de THIAGO DIAS MOTA em 01/06/2023 23:59.
10/06/2023, 00:51
Decorrido prazo de DANIELA BERNARDINO COSTA em 01/06/2023 23:59.
10/06/2023, 00:51
Decorrido prazo de GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA em 01/06/2023 23:59.
10/06/2023, 00:51
Juntada de Petição de petição
23/05/2023, 14:20
Publicado Intimação em 25/04/2023.
05/05/2023, 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023, 09:51
Publicado Intimação em 25/04/2023.
05/05/2023, 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023, 09:50
Publicado Intimação em 25/04/2023.
05/05/2023, 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023, 09:50
Publicado Intimação em 25/04/2023.
05/05/2023, 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023, 09:50
Publicado Intimação em 25/04/2023.
05/05/2023, 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023, 09:50
Publicado Intimação em 25/04/2023.
05/05/2023, 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023, 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023, 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023, 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023, 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023, 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023, 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023, 11:17
Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023, 11:17
Conclusos para despacho
21/04/2023, 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023, 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023, 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023, 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023, 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023, 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023, 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023, 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023, 14:07
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023, 14:07
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
29/09/2022, 14:27
Juntada de Petição de substabelecimento
07/04/2022, 16:04
Conclusos para despacho
18/10/2021, 14:12
Juntada de Petição de petição
25/02/2021, 19:44
Juntada de Petição de substabelecimento
21/08/2020, 17:34
Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/12/2019, 18:21
Juntada de outros documentos
04/11/2019, 13:09
Juntada de devolução de carta precatória
15/10/2019, 11:24
Juntada de outros documentos
25/09/2019, 10:43
Publicado Intimação em 06/09/2019.
20/09/2019, 09:18
Publicado Intimação em 06/09/2019.
20/09/2019, 09:18
Juntada de outros documentos
11/09/2019, 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2019, 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2019, 08:24
Expedição de intimação.
05/09/2019, 12:58
Expedição de intimação.
05/09/2019, 12:58
Reforma de decisão anterior
04/09/2019, 10:52
Conclusos para despacho
06/08/2019, 10:29
Juntada de Petição de petição
10/06/2019, 16:41
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019, 15:45
Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 11/12/2018 23:59:59.
21/04/2019, 03:47
Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 11/12/2018 23:59:59.
21/04/2019, 03:47
Decorrido prazo de GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA em 11/12/2018 23:59:59.
21/04/2019, 03:47
Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 09/08/2018 23:59:59.
17/04/2019, 00:55
Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 09/08/2018 23:59:59.
17/04/2019, 00:55
Decorrido prazo de DANIELA BERNARDINO COSTA em 09/08/2018 23:59:59.
17/04/2019, 00:55
Juntada de Petição de substabelecimento
01/04/2019, 11:22
Decorrido prazo de GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA em 09/08/2018 23:59:59.
02/03/2019, 02:37
Juntada de Petição de substabelecimento
10/02/2019, 17:43
Conclusos para despacho
05/02/2019, 13:04
Juntada de Petição de substabelecimento
21/12/2018, 15:31
Juntada de Petição de petição
06/12/2018, 00:07
Juntada de Petição de petição
04/12/2018, 15:58
Juntada de Petição de petição
04/12/2018, 15:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2018, 17:02
Publicado Intimação em 20/11/2018.
20/11/2018, 00:12
Publicado Intimação em 20/11/2018.
20/11/2018, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018, 00:12
Publicado Intimação em 20/11/2018.
20/11/2018, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018, 00:12
Publicado Intimação em 20/11/2018.
20/11/2018, 00:12
Publicado Intimação em 20/11/2018.
20/11/2018, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/11/2018, 01:01
Publicado Intimação em 19/07/2018.
15/11/2018, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/11/2018, 01:01
Publicado Intimação em 19/07/2018.
15/11/2018, 01:01
Publicado Intimação em 19/07/2018.
15/11/2018, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/11/2018, 01:01
Expedição de intimação.
14/11/2018, 09:21
Expedição de intimação.
14/11/2018, 09:21
Expedição de intimação.
14/11/2018, 09:21
Expedição de intimação.
14/11/2018, 09:21
Expedição de intimação.
14/11/2018, 09:21
Reforma de decisão anterior
16/10/2018, 11:11
Conclusos para despacho
10/10/2018, 08:20
Juntada de Petição de petição
09/08/2018, 18:52
Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018, 15:19
Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018, 15:18
Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018, 15:16
Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018, 15:15
Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018, 15:14
Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018, 15:12
Juntada de Petição de petição
19/07/2018, 15:10
Publicado Intimação em 19/07/2018.
19/07/2018, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2018, 00:40
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2018, 10:47
Conclusos para despacho
06/06/2018, 12:50
Juntada de certidão
06/06/2018, 12:49
Juntada de Petição de réplica
15/09/2017, 23:39
Juntada de Petição de réplica
15/09/2017, 22:09
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2017, 14:43
Juntada de Petição de contestação
14/08/2017, 17:17
Juntada de Petição de outros documentos
11/08/2017, 14:53
Juntada de Petição de outros documentos
11/08/2017, 14:30
Juntada de Petição de procuração
11/08/2017, 14:11
Juntada de Petição de contestação
11/08/2017, 14:05
Conclusos para despacho
31/07/2017, 12:10
Juntada de termo de audiência
31/07/2017, 12:04
Juntada de Petição de petição
20/07/2017, 12:46
Juntada de aviso de recebimento
21/06/2017, 11:37
Publicado Intimação em 26/05/2017.
26/05/2017, 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2017, 01:46
Expedição de mandado.
24/05/2017, 09:46
Audiência conciliação designada para 24/07/2017 08:15.