Apelação Cível 0508732-22.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

ANTONIETA CERQUEIRA ROCHA SILVA

CPF

Autor

THAVYNE ROCHA SILVA DE JESUS

Autor

THAVYNE ROCHA SILVA DE JESUS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES

OAB/BA 42086·Representa: Autor

GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA

OAB/BA 38879·Representa: Autor

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401·CPF·Representa: Réu

JOANNY DOS SANTOS MUNIZ BATISTA

OAB/BA 50157·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

ANTONIETA CERQUEIRA ROCHA SILVA

CPF

Autor

THAVYNE ROCHA SILVA DE JESUS

Autor

THAVYNE ROCHA SILVA DE JESUS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

LIDER SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

MBM SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIANO MOSQUERA SIMOES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 10:36

Baixa Definitiva

19/09/2024, 10:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2024, 10:36

Juntada de certidão

19/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de THAVYNE ROCHA SILVA DE JESUS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIETA CERQUEIRA ROCHA SILVA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:23

Publicado Ementa em 28/08/2024.

28/08/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 06:44

Conhecido o recurso de ANTONIETA CERQUEIRA ROCHA SILVA - CPF: 017.475.825-14 (APELANTE) e provido em parte

26/08/2024, 14:14

Conhecido o recurso de ANTONIETA CERQUEIRA ROCHA SILVA - CPF: 017.475.825-14 (APELANTE) e provido em parte

24/08/2024, 16:40

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 18:38

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 04:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 18:19

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 10:36

Baixa Definitiva

19/09/2024, 10:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2024, 10:36

Juntada de certidão

19/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 18/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/08/2024, 16:40

Despacho

•03/04/2024, 09:41

19/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de THAVYNE ROCHA SILVA DE JESUS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIETA CERQUEIRA ROCHA SILVA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:23

Publicado Ementa em 28/08/2024.

28/08/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 06:44

Conhecido o recurso de ANTONIETA CERQUEIRA ROCHA SILVA - CPF: 017.475.825-14 (APELANTE) e provido em parte

26/08/2024, 14:14

Conhecido o recurso de ANTONIETA CERQUEIRA ROCHA SILVA - CPF: 017.475.825-14 (APELANTE) e provido em parte

24/08/2024, 16:40

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 18:38

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 04:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 18:19

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/07/2024, 18:05

Solicitado dia de julgamento

21/07/2024, 18:03

Decorrido prazo de THAVYNE ROCHA SILVA DE JESUS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de ANTONIETA CERQUEIRA ROCHA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de THAVYNE ROCHA SILVA DE JESUS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIETA CERQUEIRA ROCHA SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2024, 12:07

Juntada de certidão

09/04/2024, 12:07

Juntada de Petição de Apelação cível nº 0508732_22.2018.805.0080 Parecer ministerial

09/04/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 11:49

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/04/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 23:32

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 10:55

Recebidos os autos

25/03/2024, 10:05

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 10:05

Despacho

•02/04/2024, 23:32

Despacho

•19/03/2024, 10:24

Despacho

•18/03/2024, 17:05

Despacho

•15/12/2023, 11:43

Despacho

•15/12/2023, 11:36

Petição

•06/12/2023, 16:11

Sentença

•11/10/2023, 10:50

Sentença

•10/10/2023, 14:50

Despacho

•07/11/2022, 14:30

Despacho

•04/11/2022, 16:45

Despacho

•13/06/2022, 13:51

Despacho

•10/06/2022, 18:51

Decisão

•12/05/2021, 20:09

Todos os documentos(21)

Acórdão

•24/08/2024, 16:40

Despacho

•03/04/2024, 09:41

Despacho

•02/04/2024, 23:32

Despacho

•19/03/2024, 10:24

Despacho

•18/03/2024, 17:05

Despacho

•15/12/2023, 11:43

Despacho

•15/12/2023, 11:36

Petição

•06/12/2023, 16:11

Sentença

•11/10/2023, 10:50

Sentença

•10/10/2023, 14:50

Despacho

•07/11/2022, 14:30

Despacho

•04/11/2022, 16:45

Despacho

•13/06/2022, 13:51

Despacho

•10/06/2022, 18:51

Decisão

•12/05/2021, 20:09

Decisão

•08/09/2020, 20:43

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 11:15

Decisão

•10/12/2019, 17:07

Despacho

•19/06/2019, 15:17

Ato Ordinatório

•27/02/2019, 11:11

Despacho

•30/08/2018, 16:27