Usucapião 0563345-06.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADE

CNPJ

Autor

BRASILIA DIAS REBOUCAS

Terceiro

EDENISE MARIA DA SILVA

Terceiro

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO

OAB/BA 22199·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADE

CNPJ

Autor

BRASILIA DIAS REBOUCAS

Terceiro

EDENISE MARIA DA SILVA

Terceiro

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

ZELIA MARIA DAMASIO PASSOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRASILIA DIAS REBOUCAS

OUTROS_PARTICIPANTES

EDENISE MARIA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BRASILIA DIAS REBOUÇAS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADE em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:07

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/03/2026, 07:57

Juntada de entregue (ecarta)

20/03/2026, 07:57

Expedição de E-Carta.

26/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADE em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2025.

25/11/2025, 04:17

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

25/11/2025, 04:17

Juntada de Petição de comunicações

24/11/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2025, 11:47

Expedição de certidão.

22/11/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

22/11/2025, 11:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADE em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 19:24

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de BRASILIA DIAS REBOUÇAS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADE em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:07

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•22/11/2025, 11:47

20/03/2026, 07:57

Juntada de entregue (ecarta)

20/03/2026, 07:57

Expedição de E-Carta.

26/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADE em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2025.

25/11/2025, 04:17

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

25/11/2025, 04:17

Juntada de Petição de comunicações

24/11/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2025, 11:47

Expedição de certidão.

22/11/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

22/11/2025, 11:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADE em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 19:24

Expedição de certidão.

28/08/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 465166154

22/05/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 13:30

Expedição de carta via ar digital.

11/12/2024, 20:22

Expedição de carta via ar digital.

11/12/2024, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Zelia Maria Damasio Passos Terceiro Interessado: Fazenda Pública Da União Terceiro Interessado: Fazenda Pública Do Estado Terceiro Interessado: Fazenda Pública Do Município Terceiro Interessado: Procuradoria Do Estado Terceiro Interessado: Marcos Paulo Pinhiero De Araujo - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0563345-06.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Aquisição, Usucapião Extraordinária] CUSTOS LEGIS: ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE CARIDADE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0563345-06.2016.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Associacao Das Senhoras De Caridade Advogado: Carlos Alberto Batista Neves Filho (OAB:BA22199) Terceiro Vistos. Cite-se os confrontantes apontados ao ID 260831773, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 246, § 3º, CPC). Dispensado o recolhimento das custas, diante da gratuidade deferida ao ID 260831377. Cumprida referida diligência, dê-se vistas às partes para que se manifestem pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido este prazo, juntada a manifestação da(s) parte(s) ou após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos. P.I. Salvador, 23 de setembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 13:53

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

16/02/2023, 21:59

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.

16/02/2023, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 04:06

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

12/07/2022, 00:00

Publicação

09/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/07/2022, 00:00

Mero expediente

04/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2022, 00:00

Petição

04/05/2022, 00:00

Publicação

29/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2022, 00:00

Mero expediente

26/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2022, 00:00

Petição

14/09/2021, 00:00

Publicação

14/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2021, 00:00

Mero expediente

09/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2021, 00:00

Publicação

01/10/2020, 00:00

Petição

01/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2020, 00:00

Mero expediente

25/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/09/2020, 00:00

Petição

04/06/2020, 00:00

Publicação

30/04/2020, 00:00

Mero expediente

27/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2020, 00:00

Publicação

16/10/2019, 00:00

Petição

15/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/10/2019, 00:00

Mero expediente

11/10/2019, 00:00

Petição

23/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2019, 00:00

Petição

15/05/2019, 00:00

Petição

26/02/2019, 00:00

Documento

28/01/2019, 00:00

Expedição de Edital

24/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

23/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

23/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

23/01/2019, 00:00

Publicação

21/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2017, 00:00

Mero expediente

17/10/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/09/2017, 00:00

Petição

10/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2016, 00:00

Mero expediente

05/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/09/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:30

Despacho

•27/09/2024, 14:32

Despacho

•23/09/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 11:50

Despacho

•04/07/2022, 16:10

Despacho

•26/04/2022, 13:27

Despacho

•09/08/2021, 14:33

Despacho

•25/09/2020, 18:52

Despacho

•27/04/2020, 16:15

Despacho

•11/10/2019, 16:19

Despacho

•17/10/2017, 12:07

Despacho

•05/10/2016, 08:54