Agravo Interno Cível 0001931-96.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento Provisório de Decisão · Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LEITE SARAIVA FILHO

OAB/DF 8242·CPF·Representa: Réu

FELIPE ALMEIDA DE FREITAS

OAB/BA 46170·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

ANATOLE EDUARDO QUEIROZ COUTINHO

CPF

Reu

WILSON ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Reu

SILENE ASSUNCAO MENDES PINHEIRO

CPF

Reu

PANDORA THEMIS DE BRITTO PRISCO TEIXEIRA

CPF

Reu

JOAO FREDERICO PEDREIRA DA CRUZ

CPF

Reu

JACIARA CALHEIRA GUIMARAES

CPF

Reu

GERALDO ALBUQUERQUE DA SILVA NETO

CPF

Reu

CLAUDIO SANTOS

CPF

Reu

MARIANA DATTOLI GOUVEIA DIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 11:35

Baixa Definitiva

26/09/2022, 11:35

Juntada de certidão

26/09/2022, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:27

Decorrido prazo de WILSON ARAUJO DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de GERALDO ALBUQUERQUE DA SILVA NETO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de JACIARA CALHEIRA GUIMARAES em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de JOAO FREDERICO PEDREIRA DA CRUZ em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de PANDORA THEMIS DE BRITTO PRISCO TEIXEIRA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de SILENE ASSUNCAO MENDES PINHEIRO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de ANATOLE EDUARDO QUEIROZ COUTINHO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:40

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 09:44

Publicado Ementa em 03/08/2022.

04/08/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 04:33

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 11:35

Baixa Definitiva

26/09/2022, 11:35

Juntada de certidão

26/09/2022, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:27

Decorrido prazo de WILSON ARAUJO DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.

Documentos

CERTIDÃO

•03/08/2022, 10:40

Acórdão

•29/07/2022, 11:27

30/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de GERALDO ALBUQUERQUE DA SILVA NETO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de JACIARA CALHEIRA GUIMARAES em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de JOAO FREDERICO PEDREIRA DA CRUZ em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de PANDORA THEMIS DE BRITTO PRISCO TEIXEIRA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de SILENE ASSUNCAO MENDES PINHEIRO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de ANATOLE EDUARDO QUEIROZ COUTINHO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:40

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 09:44

Publicado Ementa em 03/08/2022.

04/08/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 04:33

Juntada de certidão

03/08/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 11:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

01/08/2022, 10:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

29/07/2022, 11:27

Deliberado em sessão - julgado

28/07/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 15:28

Incluído em pauta para 27/07/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

15/07/2022, 14:44

Deliberado em Sessão - Adiado

22/06/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:46

Incluído em pauta para 22/06/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

08/06/2022, 14:19

Solicitado dia de julgamento

19/05/2022, 14:21

Decorrido prazo de PANDORA THEMIS DE BRITTO PRISCO TEIXEIRA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 01:06

Decorrido prazo de SILENE ASSUNCAO MENDES PINHEIRO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 01:06

Decorrido prazo de WILSON ARAUJO DOS SANTOS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 01:06

Decorrido prazo de JACIARA CALHEIRA GUIMARAES em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 01:06

Decorrido prazo de JOAO FREDERICO PEDREIRA DA CRUZ em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 01:06

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 01:06

Decorrido prazo de GERALDO ALBUQUERQUE DA SILVA NETO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 01:06

Decorrido prazo de ANATOLE EDUARDO QUEIROZ COUTINHO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 01:06

Conclusos #Não preenchido#

28/03/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 17:20

Publicado Despacho em 21/03/2022.

22/03/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 05:48

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2022 23:59.

31/01/2022, 00:39

Decorrido prazo de WILSON ARAUJO DOS SANTOS em 02/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:53

Decorrido prazo de PANDORA THEMIS DE BRITTO PRISCO TEIXEIRA em 02/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:53

Decorrido prazo de SILENE ASSUNCAO MENDES PINHEIRO em 02/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:53

Decorrido prazo de JACIARA CALHEIRA GUIMARAES em 02/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:53

Decorrido prazo de JOAO FREDERICO PEDREIRA DA CRUZ em 02/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:53

Decorrido prazo de GERALDO ALBUQUERQUE DA SILVA NETO em 02/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:53

Decorrido prazo de ANATOLE EDUARDO QUEIROZ COUTINHO em 02/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:53

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS em 02/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:53

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 09:59

Publicado Despacho em 09/11/2021.

09/11/2021, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 09:29

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:06

Conclusos #Não preenchido#

03/08/2021, 08:22

Juntada de Petição de contra-razões

02/08/2021, 17:32

Publicado Despacho em 09/07/2021.

09/07/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 16:09

Conclusos #Não preenchido#

30/06/2021, 18:15

Distribuído por dependência

30/06/2021, 18:15

Despacho

•18/03/2022, 12:10

Despacho

•17/03/2022, 19:05

Documento Comprobatório

•08/12/2021, 09:59

Despacho

•08/11/2021, 16:49

Despacho

•08/11/2021, 16:19

Despacho

•08/07/2021, 17:35

Despacho

•08/07/2021, 16:08

Documento de Comprovação

•30/06/2021, 18:15