Execução Fiscal 8002037-64.2019.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 529,54

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EDUARDO MIRANDA SALES DA SILVA 59706643591

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 20150·CPF·Representa: Autor

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 15:21

Baixa Definitiva

24/11/2025, 15:21

Juntada de certidão

24/11/2025, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:49

Expedição de intimação.

12/09/2025, 09:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/09/2025, 16:04

Conclusos para decisão

10/04/2025, 11:47

Juntada de certidão

10/04/2025, 11:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 13/11/2024 23:59.

25/11/2024, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 04:06

Publicado Intimação em 01/10/2024.

17/10/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

17/10/2024, 17:39

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 15:21

Baixa Definitiva

24/11/2025, 15:21

Juntada de certidão

24/11/2025, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 09:42

Sentença

•11/09/2025, 16:04

13/11/2025, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:49

Expedição de intimação.

12/09/2025, 09:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/09/2025, 16:04

Conclusos para decisão

10/04/2025, 11:47

Juntada de certidão

10/04/2025, 11:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 13/11/2024 23:59.

25/11/2024, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 04:06

Publicado Intimação em 01/10/2024.

17/10/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

17/10/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Executado: Eduardo Miranda Sales Da Silva 59706643591 Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI 8002037-64.2019.8.05.0006 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA EXECUTADO: EDUARDO MIRANDA SALES DA SILVA 59706643591 VISTA à parte autora, para se manifestar sobre o teor do documento ID nº 459339646, no prazo de lei. Sidelma Machado Souza Servidora autorizada/Portaria nº 9/2022 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8002037-64.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 10:25

Juntada de ato ordinatório

27/09/2024, 10:24

Decorrido prazo de EDUARDO MIRANDA SALES DA SILVA 59706643591 em 28/08/2024 23:59.

22/09/2024, 03:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 08:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/08/2024, 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2024, 11:09

Expedição de mandado.

11/03/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 13:05

Conclusos para decisão

26/12/2019, 16:13

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 16:13

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:24

Despacho

•02/02/2024, 13:05