Agravo em Recurso Especial 8019087-96.2022.8.05.0039 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8019087-96.2022.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/11/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1146291/2025

25/11/2025, 11:06

Protocolizada Petição 1146291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 10:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 18:00

Conheço do agravo de JAMISSON FIEL DA SILVA OLIVEIRA e THIAGO BORGES MARIANO SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

13/11/2025, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/11/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2025, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1088559/2025

07/11/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1088559/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 17:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2025, 08:56

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.