Procedimento Comum Cível 0001398-70.2006.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2006

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

LAUDINA MONTEIRO SANTOS

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIANE TEIXEIRA SILVA

OAB/BA 18725·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LAUDINA MONTEIRO SANTOS

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

27/04/2026, 15:52

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

27/04/2026, 11:49

Conclusos para decisão

24/04/2026, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 04:46

Decorrido prazo de Laudina Monteiro Santos em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 04:46

Publicado Despacho em 13/02/2025.

25/02/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 20:33

Conclusos para despacho

15/07/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 11:45

Decorrido prazo de Laudina Monteiro Santos em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 04:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/02/2025, 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 22:02

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

27/04/2026, 15:52

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

27/04/2026, 11:49

Conclusos para decisão

24/04/2026, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:45

09/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 04:46

Decorrido prazo de Laudina Monteiro Santos em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 04:46

Publicado Despacho em 13/02/2025.

25/02/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 20:33

Conclusos para despacho

15/07/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 11:45

Decorrido prazo de Laudina Monteiro Santos em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 04:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/02/2025, 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 22:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/02/2025, 22:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2025, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 20:35

Expedição de despacho.

11/02/2025, 20:35

Expedição de despacho.

11/02/2025, 20:35

Decorrido prazo de Laudina Monteiro Santos em 06/11/2024 23:59.

03/12/2024, 04:27

Decorrido prazo de Laudina Monteiro Santos em 06/11/2024 23:59.

03/12/2024, 02:04

Conclusos para despacho

02/12/2024, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024, 14:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/10/2024, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Laudina Monteiro Santos Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itapetinga-BA 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos R. Cel. Belizário Ferraz, 137, Centro Fone: (77) 3261-3510, Itapetinga - Bahia. TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO 0001398-70.2006.8.05.0126 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: LAUDINA MONTEIRO SANTOS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere autenticidade. Ademais, a migração está conforme as disposições da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça. As peças físicas quando digitalizadas foram devidamente arquivadas podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de temporalidade. Itapetinga, 13 de abril de 2022 José Lourenço Brandão da Silva Fernandes de Souza Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 0001398-70.2006.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

02/10/2024, 00:00

Expedição de ofício.

27/09/2024, 10:52

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 10:49

Expedição de intimação.

27/09/2024, 10:49

Expedição de intimação.

19/09/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 08:33

Conclusos para despacho

04/05/2022, 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:16

Decorrido prazo de Laudina Monteiro Santos em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:16

Publicado Intimação em 18/04/2022.

20/04/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 10:27

Expedição de intimação.

13/04/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 16:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 04:49

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 04:48

Mero expediente

14/05/2021, 00:00

Petição

02/12/2020, 00:00

Mandado

16/11/2020, 00:00

Mandado

16/11/2020, 00:00

Publicação

30/10/2020, 00:00

Mero expediente

27/10/2020, 00:00

Petição

07/06/2020, 00:00

Mandado

17/03/2020, 00:00

Publicação

28/02/2020, 00:00

Documento

17/02/2020, 00:00

Publicação

07/12/2019, 00:00

Mero expediente

04/12/2019, 00:00

Expedição de documento

20/04/2018, 00:00

Guarda Intermediária

20/04/2018, 00:00

Expedição de documento

19/04/2018, 00:00

Recebimento

19/04/2018, 00:00

Petição

29/04/2014, 00:00

Remessa

23/04/2014, 00:00

Recebimento

23/04/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

10/04/2014, 00:00

Expedição de documento

31/03/2014, 00:00

Recebimento

25/03/2014, 00:00

Mero expediente

26/02/2014, 00:00

Recebimento

25/02/2014, 00:00

Petição

25/02/2014, 00:00

Publicação

03/02/2014, 00:00

Recebimento

28/01/2014, 00:00

Mero expediente

23/01/2014, 00:00

Petição

04/12/2013, 00:00

Remessa

22/11/2013, 00:00

Recebimento

22/11/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

01/10/2013, 00:00

Expedição de documento

12/09/2013, 00:00

Protocolo de Petição

10/08/2011, 00:00

Recebimento

10/08/2011, 00:00

Petição

10/08/2011, 00:00

Ato ordinatório

10/08/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 00:00

Mero expediente

15/07/2011, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:45

Despacho

•11/02/2025, 20:35

Despacho

•11/02/2025, 20:35

Despacho

•19/09/2024, 08:33

Despacho

•14/05/2021, 17:42

Despacho

•27/10/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 14:11

Despacho

•04/12/2019, 14:52

Ato Ordinatório

•20/04/2018, 17:56

Despacho

•19/04/2018, 16:02

Despacho

•19/04/2018, 16:00

Despacho

•19/04/2018, 15:59

Despacho

•19/04/2018, 15:58

Todos os documentos(22)

Despacho

•09/03/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:45

Despacho

•11/02/2025, 20:35

Despacho

•11/02/2025, 20:35

Despacho

•19/09/2024, 08:33

Despacho

•14/05/2021, 17:42

Despacho

•27/10/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 14:11

Despacho

•04/12/2019, 14:52

Ato Ordinatório

•20/04/2018, 17:56

Despacho

•19/04/2018, 16:02

Despacho

•19/04/2018, 16:00

Despacho

•19/04/2018, 15:59

Despacho

•19/04/2018, 15:58

Decisão

•19/04/2018, 15:56

Decisão

•19/04/2018, 15:56

Decisão

•19/04/2018, 15:56

Decisão

•19/04/2018, 15:56

Despacho

•19/04/2018, 15:55

Despacho

•26/02/2014, 18:34

Despacho

•23/01/2014, 17:58