Reintegração / Manutenção de Posse 0004405-06.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

CONSORCIO MOSAICO PLENA

CNPJ

Autor

MARIA SOLANGE JOAQUINA DA CRUZ NEVES

Reu

Advogados / Representantes

KARINA AZI ROMANO

OAB/BA 14028·CPF·Representa: Autor

CAMILA SANTOS FERNANDES

OAB/BA 69972·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSORCIO MOSAICO PLENA em 06/10/2022 23:59.

15/05/2026, 18:25

Decorrido prazo de CONSORCIO MOSAICO PLENA em 06/10/2022 23:59.

15/05/2026, 18:13

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/05/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 17:36

Conclusos para decisão

20/03/2026, 14:49

Decorrido prazo de CONSORCIO MOSAICO PLENA em 21/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:00

Publicado Decisão em 23/09/2025.

19/10/2025, 17:00

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/09/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão

29/07/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 18:32

Conclusos para decisão

24/02/2025, 08:27

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de CONSORCIO MOSAICO PLENA em 06/10/2022 23:59.

15/05/2026, 18:25

Decorrido prazo de CONSORCIO MOSAICO PLENA em 06/10/2022 23:59.

15/05/2026, 18:13

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/05/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 17:36

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 14:36

Decisão

•19/09/2025, 14:36

20/03/2026, 14:49

Decorrido prazo de CONSORCIO MOSAICO PLENA em 21/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:00

Publicado Decisão em 23/09/2025.

19/10/2025, 17:00

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/09/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão

29/07/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 18:32

Conclusos para decisão

24/02/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Consorcio Mosaico Plena Advogado: Karina Azi Romano (OAB:BA14028) Parte Re: Maria Solange Joaquina Da Cruz Neves Advogado: Camila Santos Fernandes (OAB:BA69972) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0004405-06.2007.8.05.0039 Classe – Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Liminar] PARTE AUTORA: CONSORCIO MOSAICO PLENA PARTE RE: MARIA SOLANGE JOAQUINA DA CRUZ NEVES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tempestiva a contestação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0004405-06.2007.8.05.0039 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Camaçari Parte Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para apresentar réplica à contestação. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 13 de junho de 2024 Maria Eunice da Silva Santos Técnica Judiciária

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de Maria Solange Joaquina da Cruz Neves em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:40

Juntada de Petição de réplica

10/07/2024, 22:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

01/07/2024, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

01/07/2024, 23:46

Expedição de mandado.

13/06/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 21:11

Juntada de Petição de contestação

26/03/2024, 20:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 19:47

Mandado devolvido Positivamente

09/03/2024, 01:05

Expedição de mandado.

29/02/2024, 18:25

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 08:10

Outras Decisões

12/09/2022, 18:33

Conclusos para decisão

30/08/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 15:52

Publicado Despacho em 21/06/2022.

26/06/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 16:39

Conclusos para decisão

04/04/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021

31/10/2021, 21:42

Publicado Decisão em 22/10/2021.

31/10/2021, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021

31/10/2021, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 14:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/10/2021, 17:33

Conclusos para decisão

12/08/2021, 11:47

Decorrido prazo de Maria Solange Joaquina da Cruz Neves em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:16

Decorrido prazo de CONSORCIO MOSAICO PLENA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:16

Publicado Decisão em 01/07/2021.

05/07/2021, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021, 09:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/06/2021, 17:37

Conclusos para decisão

19/05/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 09:54

Publicado Decisão em 12/05/2021.

17/05/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2021, 11:43

Decorrido prazo de Maria Solange Joaquina da Cruz Neves em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 04:10

Decorrido prazo de CONSORCIO MOSAICO PLENA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/04/2021, 13:35

Publicado Sentença em 15/04/2021.

20/04/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2021, 11:18

Conclusos para decisão

15/04/2021, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2021, 11:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/04/2021, 11:56

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 16:48

Decorrido prazo de CONSORCIO MOSAICO PLENA em 11/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2020.

08/03/2020, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020, 15:13

Devolvidos os autos

18/09/2019, 19:31

Petição

18/09/2019, 00:00

Remessa

18/09/2019, 00:00

Recebimento

18/09/2019, 00:00

Conclusão

13/09/2016, 00:00

Petição

12/09/2016, 00:00

Remessa

29/06/2016, 00:00

Remessa

15/06/2016, 00:00

Petição

07/06/2016, 00:00

Remessa

07/06/2016, 00:00

Publicação

17/03/2016, 00:00

Remessa

17/03/2016, 00:00

Reativação

11/03/2016, 00:00

Documento

01/03/2016, 00:00

Remessa

01/03/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

04/05/2015, 00:00

Remessa

10/04/2015, 00:00

Publicação

09/02/2015, 00:00

Remessa

09/02/2015, 00:00

Remessa

05/02/2015, 00:00

Mero expediente

05/02/2015, 00:00

Conclusão

14/06/2013, 00:00

Conclusão

02/04/2013, 00:00

Conclusão

18/02/2013, 00:00

Remessa

29/01/2013, 00:00

Petição

15/10/2012, 00:00

Conclusão

15/10/2012, 00:00

Conclusão

26/04/2012, 16:27

Remessa

16/09/2011, 16:12

Conclusão

19/08/2011, 16:10

Petição

19/08/2011, 14:16

Remessa

18/08/2011, 15:38

Protocolo de Petição

18/08/2011, 15:36

Remessa

18/08/2011, 15:28

Recebimento

18/08/2011, 15:21

Entrega em carga/vista

09/06/2011, 15:29

Remessa

28/04/2011, 15:29

Remessa

23/03/2011, 17:36

Conclusão

09/02/2010, 14:56

Remessa

17/11/2009, 16:37

Remessa

23/07/2009, 09:09

Expedição de documento

20/07/2009, 10:31

Conclusão

08/07/2009, 16:17

Despacho

•28/07/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 14:19

Decisão

•13/09/2022, 08:10

Decisão

•12/09/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 15:20

Despacho

•20/06/2022, 12:00

Despacho

•17/06/2022, 16:39

Decisão

•21/10/2021, 14:08

Decisão

•04/10/2021, 17:33

Decisão

•30/06/2021, 09:54

Todos os documentos(31)

Decisão

•19/09/2025, 14:36

Decisão

•19/09/2025, 14:36

Despacho

•28/07/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 14:19

Decisão

•13/09/2022, 08:10

Decisão

•12/09/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 15:20

Despacho

•20/06/2022, 12:00

Despacho

•17/06/2022, 16:39

Decisão

•21/10/2021, 14:08

Decisão

•04/10/2021, 17:33

Decisão

•30/06/2021, 09:54

Decisão

•29/06/2021, 17:37

Decisão

•11/05/2021, 11:43

Decisão

•22/04/2021, 13:35

Sentença

•14/04/2021, 14:20

Sentença

•10/04/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 12:58

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 19:31

Despacho

•18/09/2019, 19:31

Despacho

•18/09/2019, 19:31

Despacho

•18/09/2019, 19:31

Despacho

•18/09/2019, 19:31

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 19:31

Decisão

•18/09/2019, 19:31

Despacho

•18/09/2019, 19:31

Ato Ordinatório

•11/03/2016, 13:40

Despacho

•05/02/2015, 15:37