Curatela 8000370-71.2020.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Senhor do Bonfim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JEAN LIMA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:58

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de JILMARA SOUZA DE OLIVEIRA CRUZ em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de JILMARA SOUZA DE OLIVEIRA CRUZ em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de JILMARA SOUZA DE OLIVEIRA CRUZ em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 19:12

Publicado Intimação em 26/11/2024.

03/04/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão

06/02/2025, 14:07

Juntada de Petição de CIVEL_Interdição_irmã_proced_8000370_71.2020.8.05.0244

06/02/2025, 06:32

Decorrido prazo de JEAN LIMA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:59

Expedição de intimação.

16/12/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jilmara Souza De Oliveira Cruz Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677) Requerido: Jean Lima Da Silva Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 2ª VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000370-71.2020.8.05.0244 Classe - Assunto: [Curatela] REQUERENTE: JILMARA SOUZA DE OLIVEIRA CRUZ REQUERIDO: JEAN LIMA DA SILVA Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, com as alterações do provimento nº 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), uma vez que se trata de ato que não exige a presença do magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Diante da apresentação do laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias, incluindo informação se desejam outras provas. Senhor do Bonfim, 22 de novembro de 2024. Neuton Pereira de Freitas Junior Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000370-71.2020.8.05.0244 Curatela Jurisdição: Senhor Do Bonfim

28/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de JEAN LIMA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:58

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de JILMARA SOUZA DE OLIVEIRA CRUZ em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de JILMARA SOUZA DE OLIVEIRA CRUZ em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de JILMARA SOUZA DE OLIVEIRA CRUZ em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 19:12

Publicado Intimação em 26/11/2024.

03/04/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão

06/02/2025, 14:07

Juntada de Petição de CIVEL_Interdição_irmã_proced_8000370_71.2020.8.05.0244

06/02/2025, 06:32

Decorrido prazo de JEAN LIMA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:59

Expedição de intimação.

16/12/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jilmara Souza De Oliveira Cruz Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677) Requerido: Jean Lima Da Silva Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 2ª VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000370-71.2020.8.05.0244 Classe - Assunto: [Curatela] REQUERENTE: JILMARA SOUZA DE OLIVEIRA CRUZ REQUERIDO: JEAN LIMA DA SILVA Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, com as alterações do provimento nº 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), uma vez que se trata de ato que não exige a presença do magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Diante da apresentação do laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias, incluindo informação se desejam outras provas. Senhor do Bonfim, 22 de novembro de 2024. Neuton Pereira de Freitas Junior Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000370-71.2020.8.05.0244 Curatela Jurisdição: Senhor Do Bonfim

28/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:01

Expedição de intimação.

22/11/2024, 18:06

Juntada de ato ordinatório

22/11/2024, 18:01

Juntada de laudo pericial

22/11/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jilmara Souza De Oliveira Cruz Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677) Requerido: Jean Lima Da Silva Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 2ª VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000370-71.2020.8.05.0244 Classe - Assunto: [Interdição Curatela] REQUERENTE: JILMARA SOUZA DE OLIVEIRA CRUZ REQUERIDO: JEAN LIMA DA SILVA Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, com as alterações do provimento nº 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), uma vez que se trata de ato que não exige a presença do magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tenham ciência da designação de perícia para o dia 24 de outubro de 2024, às 15h:30, na sede deste juízo, Fórum Des. Edgar Simões, devendo o(a) periciando(a) comparecer ao ato portando todos os exames e laudos que possuem respeito à enfermidade descrita na inicial. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias. SERVE CÓPIA DO PRESENTE COMO MANDADO, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Expedientes necessários. Senhor do Bonfim, 24 de setembro de 2024. Neuton Pereira de Freitas Junior Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000370-71.2020.8.05.0244 Curatela Jurisdição: Senhor Do Bonfim

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Jilmara Souza De Oliveira Cruz Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677) Requerido: Jean Lima Da Silva Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: CURATELA n. 8000370-71.2020.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: JILMARA SOUZA DE OLIVEIRA CRUZ Advogado(s): ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA28677) REQUERIDO: JEAN LIMA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000370-71.2020.8.05.0244 Curatela Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos, etc. Considerando os honorários arbitrados na nomeação do perito ao termo de ID. 456082980, registre-se que o feito é albergado pela JUSTIÇA GRATUITA, sendo que diante do fato de que nesta Comarca não há profissionais médicos cadastrados com a especialização de psiquiatria interessados na realização da prova técnica, havendo sucessivas recusas em aceitação do encargo pelos profissionais anteriormente designados, tratando-se de perícia que será realizada fora do domicílio do profissional (há mais de 100km de distância), visando estimular a atuação profissional do médico nesta unidade, o qual possui histórico de perícias bem executadas em outras unidades judiciais, e buscando imprimir duração razoável aos feitos de interdição, razão pela qual, fixou-se os honorários periciais no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do art. 5, § 1º da Resolução nº 17/2019. SENHOR DO BONFIM/BA, datado e assinado eletronicamente. PEDRO PRACIANO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO DESIGNADO

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/11/2024, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 14:15

Conclusos para despacho

23/10/2024, 16:34

Mandado devolvido Positivamente

17/10/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jilmara Souza De Oliveira Cruz Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677) Requerido: Jean Lima Da Silva Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 2ª VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000370-71.2020.8.05.0244 Classe - Assunto: [Interdição Curatela] REQUERENTE: JILMARA SOUZA DE OLIVEIRA CRUZ REQUERIDO: JEAN LIMA DA SILVA Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, com as alterações do provimento nº 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), uma vez que se trata de ato que não exige a presença do magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tenham ciência da designação de perícia para o dia 24 de outubro de 2024, às 15h:30, na sede deste juízo, Fórum Des. Edgar Simões, devendo o(a) periciando(a) comparecer ao ato portando todos os exames e laudos que possuem respeito à enfermidade descrita na inicial. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias. SERVE CÓPIA DO PRESENTE COMO MANDADO, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Expedientes necessários. Senhor do Bonfim, 24 de setembro de 2024. Neuton Pereira de Freitas Junior Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000370-71.2020.8.05.0244 Curatela Jurisdição: Senhor Do Bonfim

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 17:08

Juntada de ato ordinatório

24/09/2024, 16:51

Publicado Intimação em 14/08/2024.

17/08/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

17/08/2024, 09:09

Juntada de informação

13/08/2024, 12:50

Nomeado perito

12/08/2024, 10:30

Conclusos para decisão

01/03/2024, 17:09

Expedição de intimação.

01/03/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 21:19

Expedição de intimação.

24/10/2023, 09:16

Decorrido prazo de JEAN LIMA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

09/09/2023, 08:49

Decorrido prazo de JEAN LIMA DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

01/07/2023, 22:59

Decorrido prazo de JEAN LIMA DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

01/07/2023, 22:47

Expedição de intimação.

17/05/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 14:09

Mandado devolvido Positivamente

22/11/2022, 12:29

Mandado devolvido Positivamente

22/11/2022, 11:54

Expedição de intimação.

04/11/2022, 13:05

Expedição de intimação.

04/11/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 12:35

Expedição de mandado.

04/11/2022, 12:35

Expedição de mandado.

04/11/2022, 12:27

Expedição de mandado.

04/11/2022, 12:09

Expedição de ofício.

04/11/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:19

Audiência Entrevista pessoal realizada para 12/04/2022 11:30 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM.

23/05/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:09

Expedição de mandado.

12/04/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 15:15

Desentranhado o documento

28/03/2022, 13:01

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 13:01

Expedição de mandado.

28/03/2022, 12:51

Publicado Intimação em 17/03/2022.

25/03/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 03:45

Juntada de Petição de Outros documentos

23/03/2022, 03:31

Mandado devolvido Positivamente

23/03/2022, 02:29

Expedição de mandado.

16/03/2022, 15:31

Expedição de intimação.

16/03/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 15:28

Expedição de mandado.

16/03/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 10:17

Audiência Entrevista pessoal designada para 12/04/2022 11:30 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM.

16/03/2022, 10:15

Audiência Entrevista pessoal cancelada para 12/04/2022 11:00 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM.

16/03/2022, 10:14

Audiência Entrevista pessoal designada para 12/04/2022 11:00 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM.

16/03/2022, 10:08

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 24/09/2021 23:59.

28/10/2021, 23:07

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 14/09/2021 23:59.

27/10/2021, 23:10

Mandado devolvido Positivamente

14/09/2021, 20:14

Juntada de Petição de Outros documentos

10/09/2021, 19:48

Publicado Intimação em 02/09/2021.

05/09/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021

05/09/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021

05/09/2021, 08:08

Mandado devolvido Positivamente

03/09/2021, 20:15

Mandado devolvido Positivamente

02/09/2021, 20:33

Publicado Intimação em 31/08/2021.

01/09/2021, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 18:50

Expedição de mandado.

01/09/2021, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 09:35

Expedição de ofício.

30/08/2021, 16:01

Expedição de mandado.

30/08/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 16:00

Expedição de ofício.

30/08/2021, 12:04

Expedição de mandado.

30/08/2021, 12:04

Expedição de intimação.

30/08/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2021, 11:44

Expedição de Ofício.

30/08/2021, 11:44

Expedição de intimação.

30/08/2021, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 12:31

Concedida a Medida Liminar

09/02/2021, 17:45

Conclusos para decisão

17/07/2020, 17:14

Expedição de despacho via Sistema.

07/07/2020, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 19:45

Conclusos para decisão

23/03/2020, 15:23

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 15:23

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 18:01

Decisão

•06/11/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:51

Decisão

•12/08/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:17

Decisão

•09/02/2021, 17:45

Despacho

•22/06/2020, 19:45