Execução Fiscal 8000449-44.2020.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 134,10

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Autor

FRANCISCO XAVIER VIVALDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:22

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:22

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 13:55

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 09:30

Baixa Definitiva

03/06/2025, 09:30

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:22

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:22

Publicado Intimação em 01/10/2024.

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:30

11/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 13:55

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 09:30

Baixa Definitiva

03/06/2025, 09:30

Juntada de certidão

03/06/2025, 09:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/06/2025, 09:28

Juntada de outros documentos

03/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:35

Expedição de intimação.

08/04/2025, 11:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2025, 10:54

Conclusos para decisão

17/01/2025, 08:25

Juntada de certidão

17/01/2025, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Executado: Francisco Xavier Vivaldo Intimação: VARA ÚNICA (JURISDIÇÃO PLENA) DA COMARCA DE SERRA DOURADA Autos n. 8000449-44.2020.8.05.0246 Autor: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Réu: FRANCISCO XAVIER VIVALDO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação: Artigo 93, XIV, da Constituição Federal, art.162,§4º, do Código de Processos Cível, na Resolução n. 185/2013 do CNJ, Provimento nº CGJ/CCI-06/2016 com as alterações no disposto do Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI-08/2023, do TJBA e da Portaria 004/2024 deste Juízo). Em ato contínuo ao quanto determinado no Despacho ID 112388132, e considerando a Certidão do Oficial de Justiça ID 445865440. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000449-44.2020.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada Intime-se o Exequente para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do teor da Certidão do Oficial de Justiça ID 445865440. Intimações Necessárias. Serra Dourada/BA, 27 de setembro de 2024 (Documento assinado eletronicamente) Telma Dalva de Souza

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 11:34

Expedição de mandado.

27/09/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2024, 13:34

Juntada de Petição de certidão

22/05/2024, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2023, 11:41

Expedição de mandado.

16/10/2023, 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2023, 11:23

Juntada de certidão

25/08/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 10:38

Publicado Intimação em 24/08/2022.

27/08/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022, 21:27

Expedição de intimação.

22/08/2022, 21:27

Expedição de mandado.

22/08/2022, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 11:03

Conclusos para decisão

14/08/2020, 12:23

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 12:23

Despacho

•16/06/2021, 11:03