Execução Fiscal 8000693-35.2019.8.05.0269 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.262,95

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Uruçuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUCUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE URUCUCA

Terceiro

URUCUCA PREFEITURA

Terceiro

URUCUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE DA SILVA GARCIA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:35

Publicado Intimação em 25/06/2024.

21/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/04/2025, 15:39

Arquivado Provisoriamente

15/04/2025, 15:39

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:46

Juntada de certidão

11/12/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Urucuca Prefeitura Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Jose Da Silva Garcia - Me Intimação: Processo 8000865-35.2023.805.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: CERTIDÕES 1 ( X ) Fica a parte Autora intimada para se manifestar da Contestação, no prazo de 15 dias Uruçuca (Ba), 01/12/2023 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000693-35.2019.8.05.0269 Execução Fiscal Jurisdição: Uruçuca

02/10/2024, 00:00

Expedição de Carta precatória.

25/09/2024, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 07:39

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 10:45

Juntada de certidão

13/08/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2023, 15:20

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:35

Publicado Intimação em 25/06/2024.

21/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 15:39

Despacho

•14/08/2024, 07:39

15/04/2025, 15:39

Arquivado Provisoriamente

15/04/2025, 15:39

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:46

Juntada de certidão

11/12/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Urucuca Prefeitura Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Jose Da Silva Garcia - Me Intimação: Processo 8000865-35.2023.805.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: CERTIDÕES 1 ( X ) Fica a parte Autora intimada para se manifestar da Contestação, no prazo de 15 dias Uruçuca (Ba), 01/12/2023 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000693-35.2019.8.05.0269 Execução Fiscal Jurisdição: Uruçuca

02/10/2024, 00:00

Expedição de Carta precatória.

25/09/2024, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 07:39

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 10:45

Juntada de certidão

13/08/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2023, 15:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/12/2023, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2023, 11:50

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 05:48

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 16:56

Expedição de citação.

21/07/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 16:50

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 05:25

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:02

Publicado Intimação em 25/07/2022.

09/08/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 10:26

Juntada de informação

22/07/2022, 10:24

Juntada de informação

20/07/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 20:26

Expedição de Ofício.

14/06/2022, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 08:24

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:23

Publicado Intimação em 13/05/2021.

19/05/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 03:14

Conclusos para despacho

18/05/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2021, 09:58

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2021, 10:29

Juntada de Petição de certidão

15/04/2021, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2020, 11:40

Expedição de citação via Central de Mandados.

22/04/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 11:45

Conclusos para decisão

23/12/2019, 14:42

Distribuído por sorteio

23/12/2019, 14:42

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 10:26

Despacho

•14/03/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 10:26

Despacho

•29/10/2021, 08:24

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 09:48

Despacho

•27/01/2020, 11:45