Execução Fiscal 8094358-65.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 130.992,84

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIZ CARLOS PINTO RODRIGUES DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINTO RODRIGUES DA COSTA em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 23:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINTO RODRIGUES DA COSTA em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:35

Publicado Sentença em 17/03/2025.

19/02/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

19/02/2026, 20:34

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 16:41

Baixa Definitiva

14/10/2025, 16:41

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:07

Cominicação eletrônica

13/03/2025, 17:51

Cominicação eletrônica

13/03/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2025, 17:51

Conclusos para decisão

13/03/2025, 07:13

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 07:13

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINTO RODRIGUES DA COSTA em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 23:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINTO RODRIGUES DA COSTA em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:35

Publicado Sentença em 17/03/2025.

19/02/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

19/02/2026, 20:34

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 17:51

Sentença

•13/03/2025, 17:51

14/10/2025, 16:41

Baixa Definitiva

14/10/2025, 16:41

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:07

Cominicação eletrônica

13/03/2025, 17:51

Cominicação eletrônica

13/03/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2025, 17:51

Conclusos para decisão

13/03/2025, 07:13

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 07:13

Processo Desarquivado

12/03/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 14:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

12/03/2025, 14:29

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 17:14

Arquivado Provisoramente

27/02/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 08:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINTO RODRIGUES DA COSTA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.

13/02/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

13/02/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Luiz Carlos Pinto Rodrigues Da Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8094358-65.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8094358-65.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 19:11

Comunicação eletrônica

16/01/2024, 19:11

Comunicação eletrônica

16/01/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2024, 19:11

Conclusos para decisão

16/01/2024, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 18:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/01/2024, 18:18

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/09/2021, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 21:11

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 10:11

Distribuído por sorteio

01/09/2021, 10:11

Sentença

•13/03/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 07:13

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 08:51

Decisão

•16/01/2024, 19:11

Decisão

•16/01/2024, 19:11

Decisão

•16/01/2024, 19:11

Despacho de citação por AR Digital

•08/09/2021, 21:11