Procedimento Comum Cível 8023890-28.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 31.789,46

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

JOAO PAULO DE JESUS BATISTA

CPF

Autor

AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIPLAN

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR LIMA ROCHA

OAB/BA 63711·CPF·Representa: Autor

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOAO PAULO DE JESUS BATISTA

CPF

Autor

AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

BANCO GERADOR

Terceiro

AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

ALCUNHA

BANCO AGIPLAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 16:27

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de JOAO VITOR LIMA ROCHA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:37

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:08

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 08:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de JOAO VITOR LIMA ROCHA em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 08:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.

19/02/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

19/02/2026, 04:57

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:48

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:21

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 16:27

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de JOAO VITOR LIMA ROCHA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:37

Publicado Intimação em 01/10/2024.

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 13:11

Despacho

•04/11/2025, 11:19

09/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:08

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 08:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de JOAO VITOR LIMA ROCHA em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 08:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.

19/02/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

19/02/2026, 04:57

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:48

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:53

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 21:30

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 11:19

Conclusos para despacho

14/08/2025, 20:53

Juntada de certidão

14/08/2025, 20:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

03/07/2025, 12:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/07/2025, 12:54

Juntada de Petição de réplica

03/07/2025, 12:31

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 03/07/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

03/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de substabelecimento

03/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 27/05/2025 23:59.

27/06/2025, 13:34

Juntada de Petição de contestação

27/06/2025, 09:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.

04/05/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

04/05/2025, 01:11

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:16

Recebidos os autos.

11/04/2025, 07:41

Expedição de E-Carta.

10/04/2025, 14:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA

10/04/2025, 14:08

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 03/07/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

10/04/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 14:34

Juntada de Petição de certidão

28/03/2025, 10:54

Decorrido prazo de JOAO VITOR LIMA ROCHA em 13/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:56

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:36

Publicado Intimação em 13/02/2025.

09/03/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

09/03/2025, 03:48

Juntada de certidão

07/03/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:32

Juntada de certidão

11/02/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:13

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Joao Paulo De Jesus Batista Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Reu: Banco Agibank S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8023890-28.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: JOAO PAULO DE JESUS BATISTA Advogado(s): JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711) REU: BANCO AGIBANK S.A Advogado(s): DECISÃO Nesta Comarca, há varas do Sistema de Juizados Especiais, onde a gratuidade de custas no primeiro grau é lei. A parte autora opta pelo ajuizamento em Vara Cível, onde o recolhimento de custas é a regra. Apresenta pedido de justiça gratuita. As custas principais neste feito teriam código 32127 (R$ 2.490,46). Analisando os autos, verifico que o autor tem condições de arcar com as custas cujo código é 32085 (R$ 332,26). Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8023890-28.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana defiro parcialmente a Justiça Gratuita, devendo a parte autora recolher as custas cujo código é 32085 (R$ 332,26). As demais custas e despesas são dispensadas. Intime-se para pagamento. Prazo de 10 (dez) dias. FEIRA DE SANTANA/BA, 18 de setembro de 2024. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOAO PAULO DE JESUS BATISTA - CPF: 319.539.055-87 (AUTOR)

23/09/2024, 16:44

Conclusos para decisão

10/09/2024, 12:30

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 12:30

Despacho

•01/04/2025, 14:34

Despacho

•28/01/2025, 16:13

Decisão

•23/09/2024, 16:44