Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 8068239-62.2024.8.05.0001 - TJBA

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 8068239-62.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Antonio Marcelo Borges Sousa Advogado: Igor Oliveira Arcanjo Da Silva (OAB:BA49808) Advogado: Lucas Dias Sestelo (OAB:BA54972) Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior (OAB:BA47609) Reu: Sergio De Sousa Amorim Filho Advogado: Jose Osmar Coelho Pereira Pinto (OAB:BA34174) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Leonardo Matos Meneses De Olinda Cardoso Advogado: Bruno Pereira Da Silva (OAB:BA31600) Advogado: Lucas Carneiro De Oliveira (OAB:BA45004) Advogado: Leonel Evaristo Da Rocha Filho (OAB:BA63689) Advogado: Carla Daylane Bispo Dos Santos (OAB:BA57350) Advogado: Igor Oliveira Arcanjo Da Silva (OAB:BA49808) Advogado: Raimundo Teodoro Neto (OAB:BA48189) Advogado: Lucas Dias Sestelo (OAB:BA54972) Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior (OAB:BA47609) Reu: Eiude R. Machado Registrado(a) Civilmente Como Eliude Rodrigues Machado Advogado: Lucas Dias Sestelo (OAB:BA54972) Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior (OAB:BA47609) Advogado: Igor Oliveira Arcanjo Da Silva (OAB:BA49808) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8068239-62.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANTONIO MARCELO BORGES SOUSA e outros (3) Advogado(s): BRUNO PEREIRA DA SILVA (OAB:BA31600), GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA47609), LUCAS DIAS SESTELO (OAB:BA54972), IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA (OAB:BA49808), RAIMUNDO TEODORO NETO (OAB:BA48189), LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB:BA45004), CARLA DAYLANE BISPO DOS SANTOS (OAB:BA57350), LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO registrado(a) civilmente como LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO (OAB:BA63689), JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB:BA34174) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 8068239-62.2024.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de habilitação de ID. 464545926. Intime-se a Defesa do Réu SD PM ELIUDE RODRIGUES MACHADO para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar Resposta à Acusação, nos termos do art. 396 e 396-A, do CPP, conforme determinação do STF no bojo do julgamento do RHC de nº 142.608/SP. Após, dê-se vistas à Promotoria de Justiça Militar, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestar acerca da Resposta à Acusação de IDs. 461532374, 461996169, 461996169 e 461996169, assim como a resposta a ser apresentada pela defesa do SD PM Eliude Rodrigues Machado. Após manifestação do Parquet, voltem-me os autos conclusos. SALVADOR/BA, 25 de setembro de 2024. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO

02/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(48)

Advogados / Representantes(9)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ELIUDE RODRIGUES MACHADO em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO MATOS MENESES DE OLINDA CARDOSO em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA AMORIM FILHO em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO BORGES SOUSA em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO BORGES SOUSA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELIUDE RODRIGUES MACHADO em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO MATOS MENESES DE OLINDA CARDOSO em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA AMORIM FILHO em 05/05/2026 23:59.

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 30/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Despacho em 29/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Todas as movimentações(168)

Todos os documentos(23)