Procedimento Comum Cível 8098919-30.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

12/04/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:10

Publicado Decisão em 19/11/2024.

02/04/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Ana Lucia Dos Santos Moreira Advogado: Veruska Magalhaes Anelli (OAB:SP487353) Requerido: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8098919-30.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: VERUSKA MAGALHAES ANELLI - SP487353 REQUERIDO: BANCO PAN S.A Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - BA60908 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8098919-30.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Suspendo a tramitação do presente feito em razão da determinação deste Eg. Tribunal no IRDR n.º 20. P. I. Salvador, 13 de novembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular ACGS

20/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

14/11/2024, 13:50

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ana Lucia Dos Santos Moreira Advogado: Veruska Magalhaes Anelli (OAB:SP487353) Requerido: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8098919-30.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] Autor(a): ANA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: VERUSKA MAGALHAES ANELLI - SP487353 Réu: REQUERIDO: BANCO PAN S.A Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - BA60908 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8098919-30.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados. Salvador/BA, 27 de setembro de 2024, ANA GRAZIELA LIMA CONCEICAO Diretor de Secretaria

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 10:47

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

12/04/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:10

Publicado Decisão em 19/11/2024.

02/04/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Ana Lucia Dos Santos Moreira Advogado: Veruska Magalhaes Anelli (OAB:SP487353) Requerido: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8098919-30.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: VERUSKA MAGALHAES ANELLI - SP487353 REQUERIDO: BANCO PAN S.A Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - BA60908 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8098919-30.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Suspendo a tramitação do presente feito em razão da determinação deste Eg. Tribunal no IRDR n.º 20. P. I. Salvador, 13 de novembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular ACGS

20/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

14/11/2024, 13:50

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ana Lucia Dos Santos Moreira Advogado: Veruska Magalhaes Anelli (OAB:SP487353) Requerido: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8098919-30.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] Autor(a): ANA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: VERUSKA MAGALHAES ANELLI - SP487353 Réu: REQUERIDO: BANCO PAN S.A Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - BA60908 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8098919-30.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados. Salvador/BA, 27 de setembro de 2024, ANA GRAZIELA LIMA CONCEICAO Diretor de Secretaria

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 10:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:47

Juntada de Petição de contestação

30/08/2024, 10:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:46

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:46

Publicado Decisão em 01/08/2024.

10/08/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

10/08/2024, 11:00

Expedição de despacho.

01/08/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 09:43

Conclusos para despacho

31/07/2024, 07:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/07/2024, 13:59

Declarada incompetência

26/07/2024, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 09:46

Conclusos para despacho

25/07/2024, 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2024, 09:02

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 09:02

Documentos

Decisão

•14/11/2024, 14:10

Decisão

•14/11/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:47

Despacho

•01/08/2024, 10:56

Despacho

•01/08/2024, 09:43

Decisão

•30/07/2024, 10:12

Decisão

•26/07/2024, 09:46