Procedimento Comum Cível 8090656-14.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.403,20

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS SANTIAGO SANTOS

OAB/BA 59098·CPF·Representa: Autor

RUI PIRES BARBOSA

OAB/BA 59747·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS

OAB/BA 62745·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ

OAB/BA 29269·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

ERALDO CESAR SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO CLAUDIO SALLES DE ANUNCIACAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

CARLOS SANTIAGO SANTOS

OAB/BA 59098·CPF·Representa: Autor

RUI PIRES BARBOSA

OAB/BA 59747·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS

OAB/BA 62745·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ

OAB/BA 29269·CPF·Representa: Réu

ANGELA MOISES FARIA LANTYER

OAB/BA 24499·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR

OAB/BA 38795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 16/10/2023 23:59.

27/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/10/2023 23:59.

27/04/2026, 22:52

Publicado Decisão em 21/09/2023.

27/04/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:08

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

15/04/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:03

Todas as movimentações(157)

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 16/10/2023 23:59.

27/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/10/2023 23:59.

27/04/2026, 22:52

Publicado Decisão em 21/09/2023.

27/04/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 13:26

Sentença

•28/01/2026, 16:13

16/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:08

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

15/04/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

12/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 10:34

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 10:34

Publicado Decisão em 18/07/2025.

08/03/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

08/03/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 08:41

Baixa Definitiva

05/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/04/2025 23:59.

19/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 24/04/2025 23:59.

19/02/2026, 11:54

Publicado Decisão em 31/03/2025.

19/02/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

19/02/2026, 07:02

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 16:45

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 13:26

Julgado improcedente o pedido

28/01/2026, 16:13

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 08:47

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:59

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:59

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:36

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:13

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:12

Juntada de Petição de parecer perito

13/11/2025, 20:54

Juntada de Petição de parecer perito

11/11/2025, 18:47

Juntada de certidão

03/11/2025, 09:27

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 07:50

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 12:25

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 05:09

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:17

Juntada de Petição de parecer perito

23/10/2025, 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 17:10

Conclusos para despacho

22/10/2025, 16:21

Juntada de certidão

22/10/2025, 16:21

Juntada de Petição de parecer perito

20/10/2025, 22:35

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

27/09/2025, 01:58

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de parecer perito

23/09/2025, 07:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 10:54

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

16/08/2025, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 07:22

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 19:37

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 09:56

Juntada de Petição de parecer perito

06/08/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 14:35

Juntada de Petição de parecer perito

28/07/2025, 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

27/07/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

27/07/2025, 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 15:50

Conclusos para decisão

07/07/2025, 08:33

Juntada de Petição de parecer perito

04/07/2025, 05:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/05/2025, 12:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:44

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:44

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.

13/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

13/04/2025, 00:53

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:26

Nomeado perito

26/03/2025, 16:58

Conclusos para decisão

22/01/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 23:41

Expedição de ato ordinatório.

16/12/2024, 23:41

Juntada de certidão

16/12/2024, 11:50

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8090656-14.2021.8.05.0001. Autor: Maria Angelica Dos Santos Conceicao Advogado: Carlos Santiago Santos (OAB:BA59098) Advogado: Rui Pires Barbosa (OAB:BA59747) Advogado: Anderson Luciano Dos Santos (OAB:BA62745) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Perito Do Juízo: Eraldo Cesar Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8090656-14.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral] Autor: MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8090656-14.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora e a parte Ré para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de honorários de ID. 464869308 Salvador, 26 de setembro de 2024. JOAO ADOLFO SANTA ROSA MASCARENHAS Estagiário de Direito TIAGO VITAL AGUZZOLI Técnico Judiciário

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:44

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 14:28

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:45

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 19:14

Expedição de ato ordinatório.

17/09/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 09:15

Publicado Decisão em 30/08/2024.

08/09/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

08/09/2024, 20:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:39

Nomeado perito

26/08/2024, 14:58

Conclusos para decisão

22/05/2024, 20:57

Juntada de certidão

22/05/2024, 20:52

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

13/11/2023, 08:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/11/2023, 08:51

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 10/11/2023 10:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

10/11/2023, 11:23

Recebidos os autos.

10/11/2023, 10:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

10/11/2023, 10:56

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:43

Publicado Decisão em 20/09/2023.

18/10/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 04:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 08:23

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 08:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.

07/10/2023, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 11:42

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 10/11/2023 10:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

25/09/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2023, 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/09/2023, 18:26

Conclusos para decisão

04/10/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 11:03

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 02/06/2022 23:59.

05/06/2022, 07:56

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/06/2022 23:59.

05/06/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 09:41

Publicado Despacho em 25/05/2022.

26/05/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 17:42

Conclusos para decisão

26/02/2022, 19:53

Juntada de Petição de réplica

04/01/2022, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.

07/12/2021, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

05/12/2021, 14:57

Juntada de Petição de contestação

05/11/2021, 17:21

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 24/09/2021 23:59.

27/10/2021, 20:59

Publicado Despacho em 31/08/2021.

01/09/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2021, 09:04

Expedição de despacho.

30/08/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 13:54

Conclusos para decisão

27/08/2021, 08:47

Conclusos para despacho

24/08/2021, 16:08

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 16:08

Decisão

•24/10/2025, 12:25

Decisão

•23/10/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 12:38

Decisão

•16/07/2025, 08:27

Decisão

•15/07/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 15:51

Decisão

•27/03/2025, 10:11

Decisão

•26/03/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 23:41

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:06

Todos os documentos(26)

Sentença

•29/01/2026, 13:26

Sentença

•28/01/2026, 16:13

Decisão

•24/10/2025, 12:25

Decisão

•23/10/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 12:38

Decisão

•16/07/2025, 08:27

Decisão

•15/07/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 15:51

Decisão

•27/03/2025, 10:11

Decisão

•26/03/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 23:41

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 09:15

Decisão

•27/08/2024, 11:31

Decisão

•26/08/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 11:42

Decisão

•19/09/2023, 13:24

Decisão

•18/09/2023, 16:43

Despacho

•24/05/2022, 09:43

Despacho

•19/05/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•05/12/2021, 14:57

Despacho

•30/08/2021, 09:04

Despacho

•27/08/2021, 13:54