Interdição/Curatela 8000152-08.2017.8.05.0225 - TJBA

Interdição/Curatela 8000152-08.2017.8.05.0225 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:02

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:33

Decorrido prazo de BRIGIDA SANTANA DOS ANJOS em 23/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:56

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 10:15

Baixa Definitiva

26/02/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000152-08.2017.8.05.0225. Requerente: Brigida Santana Dos Anjos Advogado: Tassio Nogueira De Oliveira Sapucaia (OAB:BA45639) Requerido: Matildes Santana Dos Anjos Reu: Adelina Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA TEREZINHA - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Salvador Figueiredo Andrade - Praça Ápio Medrado, s/n, Centro, Santa Teresinha-BA, CEP – 44.590-000 Tel: (75) 3639-2166 / 2147, E-mail: [email protected] | [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8443541 Processo: 8000152-08.2017.8.05.0225 - INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA REQUERENTE: BRIGIDA SANTANA DOS ANJOS Advogado do(a) REQUERENTE: TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA - BA45639 REQUERIDO: MATILDES SANTANA DOS ANJOS [ADELINA (REU), Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (CUSTOS LEGIS)] § SENTENÇA § REQUERENTE: BRIGIDA SANTANA DOS ANJOS, qualificado nos autos, por seu Advogado, ajuizou a presente, em face de REQUERIDO: MATILDES SANTANA DOS ANJOS, pelas razões aduzidas na inicial. Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora declarou não ter mais interesse no prosseguimento da ação (ID. 138931595). O Representante do Ministério Público foi ouvido e opinou pela extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC (ID. 437833375). Vieram os autos conclusos. Decido. Pelo exposto, considerando a manifestação da parte Autora de que não tem mais interesse no prosseguimento da ação, JULGO, por sentença, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 8000152-08.2017.8.05.0225 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Teresinha Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária. Honorários, pela respectiva parte. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais (CPC, art. 90), ficando, no entanto, suspensa a exigibilidade da obrigação, uma vez que foi deferida a gratuidade da justiça, com a ressalva do disposto em lei quanto à situação do beneficiário e ao quinquênio ali regulado (CPC, art. 98, §3º). Arquivem-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta/carta precatória. P.R.I.C. SANTA TERESINHA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito Designada A

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

30/09/2024, 13:33

Expedição de intimação.

27/09/2024, 11:13

Expedição de intimação.

26/09/2024, 16:02

Extinto o processo por desistência

26/09/2024, 16:02

Conclusos para decisão

02/04/2024, 07:34

Juntada de Petição de PARECER

01/04/2024, 12:06

Expedição de intimação.

27/03/2024, 13:18

Documentos

Petição

•30/09/2024, 13:33

Sentença

•26/09/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000152-08.2017.8.05.0225. Requerente: Brigida Santana Dos Anjos Advogado: Tassio Nogueira De Oliveira Sapucaia (OAB:BA45639) Requerido: Matildes Santana Dos Anjos Reu: Adelina Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA TEREZINHA - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Salvador Figueiredo Andrade - Praça Ápio Medrado, s/n, Centro, Santa Teresinha-BA, CEP – 44.590-000 Tel: (75) 3639-2166 / 2147, E-mail: [email protected] | [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8443541 Processo: 8000152-08.2017.8.05.0225 - INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA REQUERENTE: BRIGIDA SANTANA DOS ANJOS Advogado do(a) REQUERENTE: TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA - BA45639 REQUERIDO: MATILDES SANTANA DOS ANJOS [ADELINA (REU), Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (CUSTOS LEGIS)] § SENTENÇA § REQUERENTE: BRIGIDA SANTANA DOS ANJOS, qualificado nos autos, por seu Advogado, ajuizou a presente, em face de REQUERIDO: MATILDES SANTANA DOS ANJOS, pelas razões aduzidas na inicial. Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora declarou não ter mais interesse no prosseguimento da ação (ID. 138931595). O Representante do Ministério Público foi ouvido e opinou pela extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC (ID. 437833375). Vieram os autos conclusos. Decido. Pelo exposto, considerando a manifestação da parte Autora de que não tem mais interesse no prosseguimento da ação, JULGO, por sentença, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 8000152-08.2017.8.05.0225 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Teresinha Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária. Honorários, pela respectiva parte. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais (CPC, art. 90), ficando, no entanto, suspensa a exigibilidade da obrigação, uma vez que foi deferida a gratuidade da justiça, com a ressalva do disposto em lei quanto à situação do beneficiário e ao quinquênio ali regulado (CPC, art. 98, §3º). Arquivem-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta/carta precatória. P.R.I.C. SANTA TERESINHA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito Designada A

02/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(42)

Decorrido prazo de TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA em 22/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de BRIGIDA SANTANA DOS ANJOS em 23/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de PARECER

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(68)