Homologação da Transação Extrajudicial 8000450-41.2024.8.05.0132 - TJBA

Homologação da Transação Extrajudicial 8000450-41.2024.8.05.0132 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:43

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:08

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 10:18

Baixa Definitiva

06/11/2024, 10:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/11/2024, 10:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/10/2024, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Josema Pereira Dos Santos Advogado: Adriana Barbosa Da Silva (OAB:SP410108) Requerente: Luciene Dos Santos Pereira Advogado: Adriana Barbosa Da Silva (OAB:SP410108) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 8000450-41.2024.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA REQUERENTE: JOSEMA PEREIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): ADRIANA BARBOSA DA SILVA (OAB:SP410108) Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000450-41.2024.8.05.0132 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Itiúba Vistos etc. LUCIENE DOS SANTOS PEREIRA e JOSEMÁ PEREIRA DOS SANTOS, qualificados na inicial, ingressaram o presente pedido de homologação de acordo consensual de pensão alimentícia, regulamentação de guarda e direito de visitas em relação ao filho menor. Com vista dos autos, o Ministério Público manifestou-se favorável à homologação do acordo (ID 464790352). É, em síntese, o relatório. DECIDO. Vez que foram resguardados os interesses do(a)(s) menor(es) e observados os critérios necessidade do(a)(s) alimentando(a)(s) e possibilidade do alimentante, HOMOLOGO POR SENTENÇA a convenção extraprocessual, em todos os seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguido o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas, pro rata, pelas partes, suspensa a exigibilidade, com fulcro no art. 98, § 3º, do CPC, por serem beneficiários da gratuidade judiciária que ora defiro. Sem honorários sucumbenciais. Observe-se o sigilo inerente ao feito. Ciência ao MP. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Itiúba, 26 de setembro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 13:25

Juntada de certidão

27/09/2024, 13:16

Expedição de intimação.

26/09/2024, 13:22

Homologado o pedido

26/09/2024, 13:22

Conclusos para despacho

24/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de 8000450_41.2024.8.05.0132_ AÇÃO DE ALIMENTOS_PARECER_HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

19/09/2024, 13:29

Documentos

Petição

•10/10/2024, 19:38

Sentença

•26/09/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Josema Pereira Dos Santos Advogado: Adriana Barbosa Da Silva (OAB:SP410108) Requerente: Luciene Dos Santos Pereira Advogado: Adriana Barbosa Da Silva (OAB:SP410108) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 8000450-41.2024.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA REQUERENTE: JOSEMA PEREIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): ADRIANA BARBOSA DA SILVA (OAB:SP410108) Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000450-41.2024.8.05.0132 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Itiúba Vistos etc. LUCIENE DOS SANTOS PEREIRA e JOSEMÁ PEREIRA DOS SANTOS, qualificados na inicial, ingressaram o presente pedido de homologação de acordo consensual de pensão alimentícia, regulamentação de guarda e direito de visitas em relação ao filho menor. Com vista dos autos, o Ministério Público manifestou-se favorável à homologação do acordo (ID 464790352). É, em síntese, o relatório. DECIDO. Vez que foram resguardados os interesses do(a)(s) menor(es) e observados os critérios necessidade do(a)(s) alimentando(a)(s) e possibilidade do alimentante, HOMOLOGO POR SENTENÇA a convenção extraprocessual, em todos os seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguido o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas, pro rata, pelas partes, suspensa a exigibilidade, com fulcro no art. 98, § 3º, do CPC, por serem beneficiários da gratuidade judiciária que ora defiro. Sem honorários sucumbenciais. Observe-se o sigilo inerente ao feito. Ciência ao MP. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Itiúba, 26 de setembro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Homologado o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de 8000450_41.2024.8.05.0132_ AÇÃO DE ALIMENTOS_PARECER_HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

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