Petição Cível 8020345-90.2024.8.05.0001 - TJBA

Petição Cível 8020345-90.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ MARTINS BAHIENSE em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:17

Decorrido prazo de GILDETE BATISTA MARTINS BAHIENSE em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:30

Publicado Sentença em 01/10/2024.

11/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:46

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:08

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 14:08

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

14/11/2024, 14:07

Juntada de Petição de CIENCIA DE SENTENÇA

18/10/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luiz Martins Bahiense Advogado: Luciana Marques Ferreira Santos (OAB:BA14317) Requerente: Gildete Batista Martins Bahiense Advogado: Luciana Marques Ferreira Santos (OAB:BA14317) Requerido: Alice Martins Bahiense Bezerra Bauler Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8020345-90.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: LUIZ MARTINS BAHIENSE e outros Advogado(s): LUCIANA MARQUES FERREIRA SANTOS (OAB:BA14317) REQUERIDO: ALICE MARTINS BAHIENSE BEZERRA BAULER Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8020345-90.2024.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Trata-se de Ação de Tutela da menor ALICE MARTINS BAHIENSE BEZERRA BAULER, ajuizada por LUIZ MARTINS BAHIENSE e GILDETE BATISTA MARTINS BAHIENSE. A parte autora declarou não mais possuir mais interesse no prosseguimento do feito (ID 442399081). Do exposto, verifica-se uma causa de extinção do feito, qual seja, a desistência da ação. Sendo assim, com fulcro no preceituado pelo art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, homologando a desistência da ação. Sem custas e honorários em face da gratuidade de justiça deferida. P. R. I. Oportunamente, arquive-se. SALVADOR/BA, 15 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 17:42

Extinto o processo por desistência

28/08/2024, 15:01

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

30/04/2024, 17:19

Decorrido prazo de LUIZ MARTINS BAHIENSE em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 16:53

Decorrido prazo de GILDETE BATISTA MARTINS BAHIENSE em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 16:52

Decorrido prazo de GILDETE BATISTA MARTINS BAHIENSE em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 05:42

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•18/10/2024, 10:23

Sentença

•27/09/2024, 17:42

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Partes do Processo(41)