Procedimento Comum Cível 0502261-42.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

JOSEFINA NASCIMENTO DE ALMEIDA

CPF

Autor

APUB SAUDE

Terceiro

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDE

CNPJ

Reu

SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CAMACARI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CEZAR CHAVES DE ALMEIDA

OAB/BA 46835·CPF·Representa: Autor

AMARILDO ALVES DE SOUSA

OAB/BA 16994·CPF·Representa: Réu

BRUNO ALMEIDA TORRES

OAB/BA 25663·CPF·Representa: Réu

LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS

OAB/BA 40450·CPF·Representa: Réu

RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/BA 13552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 12:56

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 17:00

Baixa Definitiva

30/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDE em 09/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CAMACARI em 09/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de JOSEFINA NASCIMENTO DE ALMEIDA em 09/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de JOSEFINA NASCIMENTO DE ALMEIDA em 09/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CAMACARI em 09/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDE em 09/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:16

Publicado Despacho em 02/10/2024.

08/04/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:42

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 15:18

Todas as movimentações(117)

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 12:56

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 17:00

Baixa Definitiva

30/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 17:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 17:00

Sentença

•21/01/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDE em 09/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CAMACARI em 09/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de JOSEFINA NASCIMENTO DE ALMEIDA em 09/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de JOSEFINA NASCIMENTO DE ALMEIDA em 09/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CAMACARI em 09/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDE em 09/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:16

Publicado Despacho em 02/10/2024.

08/04/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:42

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CAMACARI em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDE em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de JOSEFINA NASCIMENTO DE ALMEIDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:21

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 05:08

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 05:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 15:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/01/2026, 09:37

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:16

Juntada de intimação

10/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CAMACARI em 08/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDE em 08/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:08

Decorrido prazo de JOSEFINA NASCIMENTO DE ALMEIDA em 08/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:08

Publicado Despacho em 10/04/2025.

08/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

08/05/2025, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 13:55

Conclusos para despacho

19/12/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0502261-42.2016.8.05.0150. Autor: Josefina Nascimento De Almeida Advogado: Antonio Cezar Chaves De Almeida (OAB:BA46835) Reu: Associacao Dos Professores Universitarios Da Bahia - Apub Saude Advogado: Jose Amando Sales Mascarenhas Junior (OAB:BA16994) Advogado: Bruno Almeida Torres (OAB:BA25663) Advogado: Laura Cerqueira Mascarenhas (OAB:BA40450) Reu: Sindicato Dos Professores Da Rede Publica Municipal De Camacari Advogado: Ricardo Ribeiro De Almeida (OAB:BA13552) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0502261-42.2016.8.05.0150 AUTOR: AUTOR: JOSEFINA NASCIMENTO DE ALMEIDA RÉU: REU: ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDE, SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CAMACARI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0502261-42.2016.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se a Autora, por seu advogado, para apresentar seu endereço atualizado, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito, dado que é dever da parte manter atualizado o seu endereço. Cumprida a determinação, retornem os autos conclusos para sentença. P.I.C. Salvador-BA, 26 de setembro de 2024. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 10:35

Conclusos para despacho

23/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 08:20

Decorrido prazo de BRUNO ALMEIDA TORRES em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 05:25

Decorrido prazo de JOSE AMANDO SALES MASCARENHAS JUNIOR em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 05:25

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CHAVES DE ALMEIDA em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 05:25

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 17:42

Decorrido prazo de RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 04:48

Publicado Intimação em 25/08/2023.

26/08/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 18:06

Expedição de carta via ar digital.

25/08/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 12:14

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:48

Juntada de certidão

16/05/2023, 11:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDE em 10/02/2023 23:59.

09/03/2023, 02:59

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CAMACARI em 10/02/2023 23:59.

09/03/2023, 02:59

Decorrido prazo de JOSEFINA NASCIMENTO DE ALMEIDA em 10/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:49

Publicado Despacho em 16/12/2022.

17/01/2023, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2022, 11:11

Conclusos para despacho

24/10/2022, 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/10/2022, 01:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDE em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 09:53

Decorrido prazo de JOSEFINA NASCIMENTO DE ALMEIDA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 09:53

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CAMACARI em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 09:53

Publicado Decisão em 19/07/2022.

28/07/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 13:10

Declarada incompetência

18/07/2022, 13:10

Conclusos para decisão

18/07/2022, 13:00

Conclusos para despacho

08/07/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 14:23

Decorrido prazo de JOSE AMANDO SALES MASCARENHAS JUNIOR em 03/05/2021 23:59.

06/05/2021, 07:18

Decorrido prazo de BRUNO ALMEIDA TORRES em 03/05/2021 23:59.

06/05/2021, 07:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDE em 03/05/2021 23:59.

06/05/2021, 07:18

Publicado Intimação em 23/04/2021.

24/04/2021, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 07:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2021.

24/04/2021, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2021, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2021, 18:01

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 18:01

Decorrido prazo de RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 03/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 14:33

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CHAVES DE ALMEIDA em 03/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 14:33

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2019, 10:15

Publicado Intimação em 27/08/2019.

27/08/2019, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019, 00:57

Expedição de intimação.

22/08/2019, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 13:22

Conclusos para despacho

03/08/2019, 12:33

Decorrido prazo de RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 12/03/2019 23:59:59.

26/05/2019, 19:19

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CHAVES DE ALMEIDA em 12/03/2019 23:59:59.

19/05/2019, 15:17

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CHAVES DE ALMEIDA em 12/03/2019 23:59:59.

19/05/2019, 03:14

Publicado Intimação em 27/02/2019.

29/03/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2019, 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2019.

29/03/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2019, 00:23

Expedição de intimação.

24/02/2019, 00:01

Expedição de intimação.

24/02/2019, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 08:44

Conclusos para decisão

11/02/2019, 14:17

Petição

21/10/2018, 00:00

Petição

21/10/2018, 00:00

Documento

18/10/2018, 00:00

Publicação

13/07/2018, 00:00

Mero expediente

11/07/2018, 00:00

Publicação

23/11/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

21/11/2017, 00:00

Petição

21/10/2017, 00:00

Publicação

12/10/2017, 00:00

Liminar

09/10/2017, 00:00

Petição

03/10/2017, 00:00

Documento

31/01/2017, 00:00

Publicação

05/11/2016, 00:00

Mero expediente

24/10/2016, 00:00

Publicação

22/07/2016, 00:00

Petição

20/07/2016, 00:00

Mero expediente

18/07/2016, 00:00

Publicação

13/07/2016, 00:00

Petição

01/07/2016, 00:00

Assistência judiciária gratuita

20/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/06/2016, 00:00

Sentença

•08/01/2026, 09:37

Despacho

•08/04/2025, 16:31

Despacho

•01/04/2025, 13:55

Despacho

•30/09/2024, 17:17

Despacho

•30/09/2024, 10:35

Despacho

•22/08/2023, 12:14

Despacho

•15/12/2022, 16:03

Despacho

•04/12/2022, 11:11

Decisão

•18/07/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 18:01

Despacho

•05/08/2019, 13:22

Despacho

•18/02/2019, 08:44

Decisão

•04/09/2018, 09:24

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 17:00

Sentença

•21/01/2026, 15:09

Sentença

•08/01/2026, 09:37

Despacho

•08/04/2025, 16:31

Despacho

•01/04/2025, 13:55

Despacho

•30/09/2024, 17:17

Despacho

•30/09/2024, 10:35

Despacho

•22/08/2023, 12:14

Despacho

•15/12/2022, 16:03

Despacho

•04/12/2022, 11:11

Decisão

•18/07/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 18:01

Despacho

•05/08/2019, 13:22

Despacho

•18/02/2019, 08:44

Decisão

•04/09/2018, 09:24

Decisão

•12/07/2018, 14:33

Despacho

•11/07/2018, 10:33

Decisão

•21/11/2017, 09:30

Decisão

•09/10/2017, 08:21

Despacho

•24/10/2016, 08:24

Despacho

•18/07/2016, 09:19

Decisão

•20/06/2016, 08:58