Execução Fiscal 0729562-61.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0729562-61.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/03/2024 23:59.

28/01/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Benedito Santos Marques Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0729562-58.2012.8.05.0039 para 0729562-61.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0729562-61.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 10:24

Expedição de ato ordinatório.

29/01/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 04:17

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/11/2016, 09:44

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 15:55