Execução Fiscal 8049234-30.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.678,42

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RUBENS ANTONIO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:28

Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:14

Arquivado Provisoramente

07/02/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 09:36

Publicado Decisão em 19/01/2024.

31/01/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rubens Antonio De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8049234-30.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8049234-30.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 19:28

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 19:28

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2024, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 13:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/01/2024, 13:30

Conclusos para decisão

17/01/2024, 13:30

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:28

Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:14

Arquivado Provisoramente

07/02/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 09:36

Publicado Decisão em 19/01/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 09:36

Decisão

•17/01/2024, 19:28

31/01/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rubens Antonio De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8049234-30.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8049234-30.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 19:28

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 19:28

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2024, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 13:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/01/2024, 13:30

Conclusos para decisão

17/01/2024, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2022, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2022, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2020, 16:02

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

18/12/2019, 13:26

Conclusos para decisão

18/12/2019, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 02:55

Expedição de decisão.

29/10/2019, 11:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/10/2019, 11:54

Conclusos para decisão

23/10/2019, 17:15

Expedição de despacho de citação por ar digital.

30/09/2019, 11:39

Conclusos para despacho

27/09/2019, 16:07

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 16:07

Decisão

•17/01/2024, 19:28

Decisão

•17/01/2024, 19:28

Decisão

•18/11/2022, 11:54

Decisão

•17/10/2022, 16:23

Decisão

•29/10/2019, 11:54