Execução Fiscal 0736549-16.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0736549-16.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 11:59

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 04:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Carlos Alberto Do Sacramento Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0736549-61.2012.8.05.0039 para 0736549-16.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0736549-16.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 08:15

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Liminar

06/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2016, 11:26

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:55

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/08/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão óbito

Juntada de Petição de Petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Liminar

Concluso para Decisão Interlocutória

Processo Distribuído por Sorteio