Monitória 8000201-66.2020.8.05.0056 - TJBA

Monitória 8000201-66.2020.8.05.0056 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:29

Decorrido prazo de YASMIM FREITAS BRASIL em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:25

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO SOUZA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:25

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:25

Decorrido prazo de EDEMAR SORATTO em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:25

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:03

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 04:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 10:50

Juntada de certidão

10/12/2025, 10:50

Recebidos os autos

10/12/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Industria E Comercio De Confeccoes La Moda Ltda Advogado: Edemar Soratto (OAB:SC19227-A) Apelante: Maria Edilene Soares Pereira Advogado: Joao De Castro Souza (OAB:BA52037-A) Advogado: Yasmim Freitas Brasil (OAB:BA60624-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000201-66.2020.8.05.0056 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MARIA EDILENE SOARES PEREIRA Advogado(s): JOAO DE CASTRO SOUZA (OAB:BA52037-A), YASMIM FREITAS BRASIL (OAB:BA60624-A), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA Advogado(s): EDEMAR SORATTO (OAB:SC19227-A) DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que o Recorrente deixou de efetuar o recolhimento das custas processuais, limitando-se a alegação de impossibilidade de arcar com o pagamento dos emolumentos sem prejuízo próprio, requerendo, na oportunidade, a concessão do benefício da gratuidade de Justiça. Todavia, impossibilitada a formação de convicção neste momento, porquanto não juntou qualquer documento que permitisse o exame da alegada hipossuficiência ou que demonstrasse a verossimilhança das suas alegações. Assim, determino a intimação da Insurgente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o aduzido, ex vi do art. 99, §2º, do CPC/2015, sob pena de indeferimento da benesse. Após, com ou sem resposta, devidamente certificado, voltem os autos conclusos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8000201-66.2020.8.05.0056 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 25 de setembro de 2024. Des. Cláudio Césare Braga Pereira Relator 06

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/07/2024, 13:34

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 09:56

Decisão

•07/11/2025, 17:56

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de YASMIM FREITAS BRASIL em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO SOUZA em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDEMAR SORATTO em 04/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

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