Procedimento Comum Cível 8000214-19.2020.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2020

Valor da Causa

R$ 77.978,97

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE PITAGORAS UNOPAR ANHANGUERA

Terceiro

UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA - POLO LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

UNIVERSIDADE PITAGORAS UNOPAR ANHANGUERA,

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE PITAGORAS UNOPAR ANHANGUERA

Terceiro

UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA - POLO LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

UNIVERSIDADE PITAGORAS UNOPAR ANHANGUERA,

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

UNOPAR - IBOTIRAMA

Terceiro

UNIVERSIDADE NORTE PARANA

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

UNOPAR

Terceiro

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA - UNOPAR

Terceiro

KROTON

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE EUNAPOLIS

Terceiro

UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA

Terceiro

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Terceiro

UNIVERSIDADE PITAGORAS UNOPAR

Terceiro

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS IRECE

Terceiro

FACULDADE UNOPAR

Terceiro

PEDRO MATHEUS MOTTA ANTUNES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:18

Expedição de intimação.

31/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:16

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:11

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 22/10/2024 23:59.

21/09/2025, 17:27

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:23

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 12/03/2025 23:59.

23/04/2025, 23:51

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2025, 09:00

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/02/2025, 09:00

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:18

Expedição de intimação.

31/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:16

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 23:40

29/12/2025, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 22/10/2024 23:59.

21/09/2025, 17:27

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:23

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 12/03/2025 23:59.

23/04/2025, 23:51

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2025, 09:00

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/02/2025, 09:00

Expedição de E-Carta.

28/01/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Editora E Distribuidora Educacional S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: Pedro Matheus Motta Antunes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000214-19.2020.8.05.0039 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Prestação de Serviços] AUTOR: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A REU: PEDRO MATHEUS MOTTA ANTUNES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8000214-19.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da pesquisa de ID 436428367. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Camaçari, 13 de junho de 2024. Anderson Da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria JA

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Editora E Distribuidora Educacional S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: Pedro Matheus Motta Antunes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000214-19.2020.8.05.0039 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Prestação de Serviços] AUTOR: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A REU: PEDRO MATHEUS MOTTA ANTUNES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8000214-19.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora, por seu representante, para que junte aos autos os comprovantes de recolhimento das, custas citatórias por AR, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC/15). Camaçari, 27 de setembro de 2024. Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria STSC

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 12:44

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

30/06/2024, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 23:39

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:45

Juntada de certidão

20/03/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 09:04

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 10/08/2023 23:59.

02/09/2023, 01:26

Publicado Decisão em 19/07/2023.

20/07/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 08:37

Deferido o pedido de

17/07/2023, 18:38

Conclusos para decisão

28/02/2023, 11:20

Expedição de citação.

28/02/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

29/01/2023, 16:21

Mandado devolvido Negativamente

24/08/2022, 00:39

Expedição de citação.

17/08/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022, 12:36

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:00

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

10/05/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 11:46

Expedição de mandado.

03/05/2022, 11:46

Mandado devolvido Negativamente

13/01/2022, 19:05

Expedição de mandado.

23/11/2021, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2021, 19:44

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 02/09/2021 23:59.

27/10/2021, 19:22

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 13:42

Publicado Despacho em 10/08/2021.

14/08/2021, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 12:26

Conclusos para decisão

05/07/2021, 16:38

Conclusos para decisão

03/05/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 08:32

Publicado Despacho em 19/11/2020.

21/11/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 16:19

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2020, 09:22

Juntada de carta

19/08/2020, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 10:37

Conclusos para despacho

23/01/2020, 11:16

Distribuído por sorteio

23/01/2020, 10:59

Decisão

•27/11/2025, 12:39

Decisão

•27/11/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 09:04

Decisão

•18/07/2023, 08:37

Decisão

•17/07/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 10:45

Todos os documentos(21)

Decisão

•31/03/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 23:40

Decisão

•27/11/2025, 12:39

Decisão

•27/11/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 09:04

Decisão

•18/07/2023, 08:37

Decisão

•17/07/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 11:46

Despacho

•09/08/2021, 12:02

Despacho

•27/07/2021, 12:26

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 16:19

Despacho

•29/01/2020, 10:37