Procedimento Comum Cível 0508934-33.2017.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0508934-33.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MOURA JATOBA em 11/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:47

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

11/04/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 15:30

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 11:23

Baixa Definitiva

14/03/2025, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

07/01/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0508934-33.2017.8.05.0080. Autor: Joao Batista De Moura Jatoba Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:BA52970) Reu: Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 0508934-33.2017.8.05.0080 Assunto: [Anulação e Correção de Provas / Questões] Autor: JOAO BATISTA DE MOURA JATOBA Réu: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos às partes, para tomar ciência do trânsito em julgado e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido arquive-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0508934-33.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Assunto: [Anulação e Correção de Provas / Questões]

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:13

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2024, 12:13

Transitado em Julgado em 25/10/2024

31/10/2024, 12:11

Recebidos os autos

25/10/2024, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 08:29

Juntada de certidão

25/10/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Joao Batista De Moura Jatoba Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:BA52970-A) Embargante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0508934-33.2017.8.05.0080.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 0508934-33.2017.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Joao Batista De Moura Jatoba Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:BA52970-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0508934-33.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JOAO BATISTA DE MOURA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 0508934-33.2017.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/04/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:13

Decisão

•19/08/2024, 16:46

—

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MOURA JATOBA em 11/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Transitado em Julgado em 25/10/2024

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Todas as movimentações(33)

Todos os documentos(16)