Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
Decorrido prazo de JANIELSON BARBOSA FERREIRA BATISTA em 11/11/2024 23:59.
11/04/2026, 20:47
Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
11/04/2026, 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 15:31
Arquivado Definitivamente
14/03/2025, 11:07
Baixa Definitiva
14/03/2025, 11:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
10/03/2025, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0506464-29.2017.8.05.0080.
Autor: Janielson Barbosa Ferreira Batista Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:BA52970)
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 0506464-29.2017.8.05.0080 Assunto: [Anulação e Correção de Provas / Questões]
Autor: JANIELSON BARBOSA FERREIRA BATISTA
Réu: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos às partes, para tomar ciência do trânsito em julgado e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido arquive-se.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0506464-29.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Assunto: [Anulação e Correção de Provas / Questões]
04/11/2024, 00:00
Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024, 12:09
Ato ordinatório praticado
31/10/2024, 12:09
Transitado em Julgado em 25/10/2024
31/10/2024, 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024, 08:27
Juntada de certidão
25/10/2024, 08:27
Recebidos os autos
25/10/2024, 08:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Embargado: Janielson Barbosa Ferreira Batista Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:BA52970-A)
Embargante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0506464-29.2017.8.05.0080.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceir
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 0506464-29.2017.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Apelante: Janielson Barbosa Ferreira Batista Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:BA52970-A)
Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0506464-29.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
APELANTE: JANIELSON BARBO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 0506464-29.2017.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça