Execução Fiscal 8024571-17.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8024571-17.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/04/2026, 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 16:48

Expedição de despacho.

05/11/2025, 16:48

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/07/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8024571-17.2019.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Davi Olinto Soares Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Processo: 8024571-17.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: DAVI OLINTO SOARES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8024571-17.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Primeiramente, não vislumbro causa de reconsideração do julgado. Com efeito, intime-se a parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o apelo, no prazo de 15 (quinze) dias. Empós o decurso do referido prazo, com manifestação ou certidão indicativa de inércia, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Ademais, caso já exista nos autos tentativa infrutífera de citação da parte Executada, remeta-se, de logo, o feito ao segundo grau, com nossas homenagens de estilo. P.I. Salvador/BA, 30 de setembro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:59

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:48

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 16:48

Despacho

•30/09/2024, 14:59

—

Partes do Processo(24)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para julgamento

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(29)