Execução Fiscal 0501994-95.2015.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0501994-95.2015.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:13

Publicado Despacho em 04/10/2024.

09/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:21

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 11:27

Baixa Definitiva

10/01/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Ebp - Empresa Brasileira De Polimeros Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501994-95.2015.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB: BA37483) EXECUTADO: EBP - EMPRESA BRASILEIRA DE POLIMEROS LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0501994-95.2015.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Considerando a certidão de trânsito em julgado exarada pelo juízo ad quem, bem como a ausência de requerimento das partes, arquivem-se e baixem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe. Cumpra-se. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/10/2024, 12:53

Expedição de decisão.

01/10/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:48

Conclusos para decisão

27/03/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:37

Expedição de decisão.

30/01/2024, 09:54

Documentos

Despacho

•02/10/2024, 12:53

Despacho

•01/10/2024, 17:48

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 04/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 05/11/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 06/03/2024 23:59.

Expedição de decisão.

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