Agravo em Recurso Especial 0502546-35.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 18.321,66

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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CLESS COMERCIO DE COSMETICOS S.A.

CNPJ

Autor

BELANE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/BA 60105·CPF·Representa: Autor

JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO

OAB/BA 42073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/03/2026, 20:23

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 19:40

Conheço do agravo de CLESS COMERCIO DE COSMETICOS S.A. para dar provimento ao Recurso Especial

23/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/08/2025, 16:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/08/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:32

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 20:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025, 15:53

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/03/2026, 20:23

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 20:55

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legal

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23/02/2026, 19:40

Conheço do agravo de CLESS COMERCIO DE COSMETICOS S.A. para dar provimento ao Recurso Especial

23/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/08/2025, 16:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/08/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:32

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 20:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025, 15:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/05/2025, 14:23

-

•08/05/2025, 14:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/05/2025, 14:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/05/2025, 14:21

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•08/05/2025, 14:21

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•08/05/2025, 14:21

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•08/05/2025, 14:21