Petição Cível 8000299-14.2020.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALPetição Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

FLORENCIO NILTON JOSE BORGES

CPF

Autor

CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MALHEIROS BRASIL

OAB/BA 53691·CPF·Representa: Autor

OSCAR GRACA COUTO NETO

OAB/RJ 62450·CPF·Representa: Réu

NINA AMIR DIDONET

OAB/RJ 164818·CPF·Representa: Réu

MARCELO DURAES TUDE

OAB/RJ 213141·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ABBY

OAB/RJ 134676·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO MALHEIROS BRASIL

OAB/BA 53691·CPF·Representa: Autor

OSCAR GRACA COUTO NETO

OAB/RJ 62450·CPF·Representa: Réu

NINA AMIR DIDONET

OAB/RJ 164818·CPF·Representa: Réu

MARCELO DURAES TUDE

OAB/RJ 213141·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ABBY

OAB/RJ 134676·CPF·Representa: Réu

LAURA FANUCCHI

OAB/SP 374979·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 09:43

Baixa Definitiva

15/05/2026, 09:43

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:07

Expedição de intimação.

08/05/2026, 16:07

Extinto o processo por desistência

08/05/2026, 14:14

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 11/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:41

Publicado Intimação em 04/10/2024.

11/04/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:17

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:11

Publicado Intimação em 16/04/2025.

15/02/2026, 07:07

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 09:43

Baixa Definitiva

15/05/2026, 09:43

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:07

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 14:14

Despacho

•16/01/2026, 14:40

Expedição de intimação.

08/05/2026, 16:07

Extinto o processo por desistência

08/05/2026, 14:14

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 11/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:41

Publicado Intimação em 04/10/2024.

11/04/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:17

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:11

Publicado Intimação em 16/04/2025.

15/02/2026, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/02/2026, 07:07

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 15:45

Decorrido prazo de OSCAR GRACA COUTO NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 08:09

Decorrido prazo de NINA AMIR DIDONET em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 08:09

Decorrido prazo de MARCELO DURAES TUDE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 08:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE ABBY em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 08:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:08

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 03:24

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:40

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:25

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

06/05/2025, 18:56

Embargos de declaração acolhidos

14/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão

10/04/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Florencio Nilton Jose Borges Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691) Requerido: Centrais Eolicas De Caetite Participacoes S/a Advogado: Oscar Graca Couto Neto (OAB:RJ62450) Advogado: Nina Amir Didonet (OAB:RJ164818) Advogado: Marcelo Duraes Tude (OAB:RJ213141) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000299-14.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: FLORENCIO NILTON JOSE BORGES Advogado(s): TIAGO MALHEIROS BRASIL (OAB:BA53691) REQUERIDO: CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A Advogado(s): OSCAR GRACA COUTO NETO (OAB:RJ62450), NINA AMIR DIDONET (OAB:RJ164818), MARCELO DURAES TUDE (OAB:RJ213141), ALEXANDRE ABBY (OAB:RJ134676) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000299-14.2020.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Considerando que este processo está associado aos da Ação Civil Pública de n° 8000352-34.2016.8.05.0036 (Id 50058971) e, considerando, ainda, que fora designada audiência neste último, aguarde-se estes autos em Cartório até a realização da referida audiência que ocorrerá no dia 11 de abril de 2024, às 12:00 horas. Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício/carta precatória. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité -BA, 30 de março de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Florencio Nilton Jose Borges Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691) Requerido: Centrais Eolicas De Caetite Participacoes S/a Advogado: Oscar Graca Couto Neto (OAB:RJ62450) Advogado: Nina Amir Didonet (OAB:RJ164818) Advogado: Marcelo Duraes Tude (OAB:RJ213141) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000299-14.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: FLORENCIO NILTON JOSE BORGES Advogado(s): TIAGO MALHEIROS BRASIL (OAB:BA53691) REQUERIDO: CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A Advogado(s): OSCAR GRACA COUTO NETO (OAB:RJ62450), NINA AMIR DIDONET (OAB:RJ164818), MARCELO DURAES TUDE (OAB:RJ213141), ALEXANDRE ABBY (OAB:RJ134676) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000299-14.2020.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Considerando que este processo está associado aos da Ação Civil Pública de n° 8000352-34.2016.8.05.0036 (Id 50058971) e, considerando, ainda, que fora designada audiência neste último, aguarde-se estes autos em Cartório até a realização da referida audiência que ocorrerá no dia 11 de abril de 2024, às 12:00 horas. Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício/carta precatória. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité -BA, 30 de março de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Florencio Nilton Jose Borges Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691) Requerido: Centrais Eolicas De Caetite Participacoes S/a Advogado: Oscar Graca Couto Neto (OAB:RJ62450) Advogado: Nina Amir Didonet (OAB:RJ164818) Advogado: Marcelo Duraes Tude (OAB:RJ213141) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000299-14.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: FLORENCIO NILTON JOSE BORGES Advogado(s): TIAGO MALHEIROS BRASIL (OAB:BA53691) REQUERIDO: CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A Advogado(s): OSCAR GRACA COUTO NETO (OAB:RJ62450), NINA AMIR DIDONET (OAB:RJ164818), MARCELO DURAES TUDE (OAB:RJ213141), ALEXANDRE ABBY (OAB:RJ134676) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000299-14.2020.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Considerando que este processo está associado aos da Ação Civil Pública de n° 8000352-34.2016.8.05.0036 (Id 50058971) e, considerando, ainda, que fora designada audiência neste último, aguarde-se estes autos em Cartório até a realização da referida audiência que ocorrerá no dia 11 de abril de 2024, às 12:00 horas. Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício/carta precatória. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité -BA, 30 de março de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Florencio Nilton Jose Borges Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691) Requerido: Centrais Eolicas De Caetite Participacoes S/a Advogado: Oscar Graca Couto Neto (OAB:RJ62450) Advogado: Nina Amir Didonet (OAB:RJ164818) Advogado: Marcelo Duraes Tude (OAB:RJ213141) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000299-14.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: FLORENCIO NILTON JOSE BORGES Advogado(s): TIAGO MALHEIROS BRASIL (OAB:BA53691) REQUERIDO: CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A Advogado(s): OSCAR GRACA COUTO NETO (OAB:RJ62450), NINA AMIR DIDONET (OAB:RJ164818), MARCELO DURAES TUDE (OAB:RJ213141), ALEXANDRE ABBY (OAB:RJ134676) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000299-14.2020.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Considerando que este processo está associado aos da Ação Civil Pública de n° 8000352-34.2016.8.05.0036 (Id 50058971) e, considerando, ainda, que fora designada audiência neste último, aguarde-se estes autos em Cartório até a realização da referida audiência que ocorrerá no dia 11 de abril de 2024, às 12:00 horas. Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício/carta precatória. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité -BA, 30 de março de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Florencio Nilton Jose Borges Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691) Requerido: Centrais Eolicas De Caetite Participacoes S/a Advogado: Oscar Graca Couto Neto (OAB:RJ62450) Advogado: Nina Amir Didonet (OAB:RJ164818) Advogado: Marcelo Duraes Tude (OAB:RJ213141) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Com fulcro no art. 1.023, § 2º, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000299-14.2020.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité INTIME-SE a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os aclaratórios trazidos à colação (Id 438958644).Expirado o prazo supra, façam os autos conclusos para decisão, independentemente de resposta.Publique-se. Intime-se. Caetité/BA, 2 de outubro de 2024.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Florencio Nilton Jose Borges Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691) Requerido: Centrais Eolicas De Caetite Participacoes S/a Advogado: Oscar Graca Couto Neto (OAB:RJ62450) Advogado: Nina Amir Didonet (OAB:RJ164818) Advogado: Marcelo Duraes Tude (OAB:RJ213141) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000299-14.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: FLORENCIO NILTON JOSE BORGES Advogado(s): TIAGO MALHEIROS BRASIL (OAB:BA53691) REQUERIDO: CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A Advogado(s): OSCAR GRACA COUTO NETO (OAB:RJ62450), NINA AMIR DIDONET (OAB:RJ164818), MARCELO DURAES TUDE (OAB:RJ213141), ALEXANDRE ABBY (OAB:RJ134676) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000299-14.2020.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Considerando que este processo está associado aos da Ação Civil Pública de n° 8000352-34.2016.8.05.0036 (Id 50058971) e, considerando, ainda, que fora designada audiência neste último, aguarde-se estes autos em Cartório até a realização da referida audiência que ocorrerá no dia 11 de abril de 2024, às 12:00 horas. Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício/carta precatória. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité -BA, 30 de março de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

18/07/2024, 20:52

Publicado Intimação em 08/07/2024.

18/07/2024, 20:52

Publicado Intimação em 08/07/2024.

18/07/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

18/07/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

18/07/2024, 20:51

Publicado Intimação em 08/07/2024.

18/07/2024, 20:51

Publicado Intimação em 08/07/2024.

18/07/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

18/07/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

18/07/2024, 20:51

Publicado Intimação em 08/07/2024.

18/07/2024, 20:51

Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 23:38

Conclusos para despacho

18/11/2021, 15:26

Decorrido prazo de NINA AMIR DIDONET em 25/10/2021 23:59.

30/10/2021, 04:58

Decorrido prazo de OSCAR GRACA COUTO NETO em 25/10/2021 23:59.

30/10/2021, 04:58

Decorrido prazo de MARCELO DURAES TUDE em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 19:05

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 20:45

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 19:01

Publicado Intimação em 06/10/2021.

23/10/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 16:13

Publicado Intimação em 31/08/2020.

19/10/2020, 09:31

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 16:03

Conclusos para despacho

22/09/2020, 23:43

Juntada de Petição de réplica

21/09/2020, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 21:36

Juntada de Petição de contestação

21/08/2020, 18:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2020, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 16:03

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

31/03/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 16:52

Conclusos para despacho

18/03/2020, 13:13

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 17:39

Decisão

•14/04/2025, 14:15

Despacho

•02/10/2024, 13:32

Petição

•08/04/2024, 16:42

Despacho

•30/03/2024, 23:38

Despacho

•30/09/2021, 16:13

Despacho

•27/03/2020, 16:52