Procedimento Comum Cível 8000610-46.2018.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ConjugalAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

ERONILDA DA TRINDADE DOS ANJOS

CPF

Autor

JOSE DOS ANJOS

Terceiro

JOSE DOS ANJOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA

OAB/BA 5656·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 10:12

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de ERONILDA DA TRINDADE DOS ANJOS em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:15

Decorrido prazo de ERONILDA DA TRINDADE DOS ANJOS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:22

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

13/08/2025, 01:32

Conclusos para despacho

07/08/2025, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 05:08

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

02/08/2025, 05:08

Publicado Intimação em 23/07/2025.

28/07/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

28/07/2025, 18:20

Publicado Intimação em 23/07/2025.

28/07/2025, 18:20

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

18/03/2026, 10:12

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de ERONILDA DA TRINDADE DOS ANJOS em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:15

Decorrido prazo de ERONILDA DA TRINDADE DOS ANJOS em 14/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 11:17

Sentença

•14/07/2025, 15:02

15/08/2025, 05:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:22

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

13/08/2025, 01:32

Conclusos para despacho

07/08/2025, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 05:08

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

02/08/2025, 05:08

Publicado Intimação em 23/07/2025.

28/07/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

28/07/2025, 18:20

Publicado Intimação em 23/07/2025.

28/07/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

28/07/2025, 18:19

Expedição de E-Carta.

21/07/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:55

Expedição de intimação.

14/07/2025, 15:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/07/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 10:36

Expedição de intimação.

09/07/2025, 10:36

Mandado devolvido Positivamente

08/04/2025, 01:31

Expedição de intimação.

24/03/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Eronilda Da Trindade Dos Anjos Advogado: Antonio Carlos De Souza Moreira (OAB:BA5656) Interessado: José Dos Anjos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ – BAHIA Processo nº 8000610-46.2018.805.0229 R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000610-46.2018.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Defiro a gratuidade requerida. Trata-se de ação de usucapião ajuizada com fundamento no art. 1240-a do Código Civil (usucapião familiar), seguindo a tramitação prevista em lei. Deste modo, intime-se a requerente, na pessoa do nobre patrono, para, no prazo de quinze dias, cumprir as diligências abaixo determinadas, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321 do CPC. a) indicar os nomes e qualificação de todos os confrontantes e seus eventuais cônjuges, requerendo suas citações; b) juntar aos presentes autos planta com identificação do imóvel usucapido, assim como, considerando que na ação de usucapião é obrigatória a citação pessoal dos proprietários registrais, trazer aos autos certidão do registro imobiliário em nome de quem o bem usacapiendo encontra-se registrado ou certidão negativa, se for o caso. c) certidão negativa de propriedade em nome da requerente. Decorrido o prazo supradeterminado, com ou sem manifestação, à conclusão, com brevidade. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, Bahia, 31 de março de 2021. Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 06:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2024, 10:20

Conclusos para despacho

23/09/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 17:21

Publicado Intimação em 20/04/2022.

27/04/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 20:41

Conclusos para despacho

20/11/2019, 10:07

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 09:57

Conclusos para decisão

12/11/2018, 15:39

Distribuído por sorteio

12/11/2018, 15:39

Despacho

•02/10/2024, 06:05

Despacho

•31/03/2021, 20:41

Despacho

•03/10/2019, 09:57

Documento de Comprovação

•12/11/2018, 15:39