Procedimento Comum Cível 8006543-70.2023.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 58.624,68

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

WASHINGTON DA SILVA AGUIAR

CPF

Autor

ERICA DA SILVA CAMPOS AGUIAR

CPF

Autor

EMBRASIL EMPRESA BRASILIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

JARBAS CELIO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CARLOS JESUS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDRO GOMES FERREIRA

OAB/BA 800·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA CAMPOS AGUIAR em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de WASHINGTON DA SILVA AGUIAR em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:22

Publicado Despacho em 18/03/2025.

21/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

21/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.

14/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 29/08/2023 23:59.

14/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2023 23:59.

14/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 30/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.

29/09/2025, 22:30

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:24

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 16:37

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA CAMPOS AGUIAR em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de WASHINGTON DA SILVA AGUIAR em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:22

Publicado Despacho em 18/03/2025.

21/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

Documentos

Despacho

•14/03/2025, 17:19

Despacho

•14/03/2025, 16:37

21/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.

14/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 29/08/2023 23:59.

14/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2023 23:59.

14/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 30/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.

29/09/2025, 22:30

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:24

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 16:37

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:09

Juntada de Petição de contestação

25/01/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 17:25

Expedição de ato ordinatório.

23/01/2025, 17:25

Decorrido prazo de WASHINGTON DA SILVA AGUIAR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 18:56

Publicado Despacho em 04/10/2024.

21/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

21/10/2024, 00:01

Juntada de certidão

10/10/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Washington Da Silva Aguiar Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Autor: Erica Da Silva Campos Aguiar Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Reu: Embrasil Empresa Brasilia De Construcao Civil Ltda Terceiro Interessado: Jarbas Celio Gomes De Oliveira Terceiro Interessado: Jose Carlos Jesus Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006543-70.2023.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: WASHINGTON DA SILVA AGUIAR e outros Advogado(s): SANDRO GOMES FERREIRA (OAB:BA800-B) REU: EMBRASIL EMPRESA BRASILIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8006543-70.2023.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Cite-se por edital a requerida Embrasil Empresa Brasileira de Construção Civil Ltda, nos termos da petição id. 449718196. Certifique-se acerca de manifestação apresentada pelos requeridos citados nos autos. Cumpra-se. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 1 de outubro de 2024.

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8006543-70.2023.8.05.0256. Autor: Washington Da Silva Aguiar Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Autor: Erica Da Silva Campos Aguiar Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Reu: Embrasil Empresa Brasilia De Construcao Civil Ltda Terceiro Interessado: Jarbas Celio Gomes De Oliveira Terceiro Interessado: Jose Carlos Jesus Da Silva Intimação: 18 de março de 2024 Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8006543-70.2023.8.05.0256 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: WASHINGTON DA SILVA AGUIAR e outros Parte Passiva: EMBRASIL EMPRESA BRASILIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica através deste intimada a parte Autora, através de seu respectivo advogado, a colacionar nos autos os documentos solicitados pelo Procurador do Estado da Bahia em ID 434544533, no prazo de 15 (quinze) dias. Teixeira de Freitas (BA), 18 de março de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA/TÉCNICO JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8006543-70.2023.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas

07/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

03/10/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 07:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.

21/09/2024, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.

20/06/2024, 01:43

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 18:52

Mandado devolvido Positivamente

27/05/2024, 01:10

Publicado Intimação em 01/11/2023.

14/05/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

14/05/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 23:47

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 23:47

Juntada de Petição de Petição

06/05/2024, 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:58

Expedição de mandado.

17/04/2024, 15:26

Expedição de intimação.

17/04/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:44

Publicado Intimação em 20/03/2024.

27/03/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

27/03/2024, 04:18

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 11:51

Expedição de ato ordinatório.

22/02/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 20:23

Publicado Intimação em 04/12/2023.

05/12/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 04:13

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:59

Expedição de intimação.

08/11/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 14:56

Expedição de intimação.

06/11/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 09:01

Mandado devolvido Positivamente

30/10/2023, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.

18/10/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:13

Mandado devolvido Negativamente

27/09/2023, 01:26

Mandado devolvido Negativamente

21/09/2023, 01:20

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 19:48

Expedição de intimação.

04/09/2023, 10:47

Expedição de mandado.

04/09/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:49

Expedição de mandado.

30/08/2023, 15:54

Expedição de mandado.

30/08/2023, 15:53

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA CAMPOS AGUIAR em 15/08/2023 23:59.

30/08/2023, 13:28

Decorrido prazo de WASHINGTON DA SILVA AGUIAR em 15/08/2023 23:59.

30/08/2023, 13:28

Expedição de intimação.

29/08/2023, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 16:30

Juntada de certidão

21/08/2023, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2023, 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2023, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.

22/07/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 16:30

Expedição de intimação.

11/07/2023, 16:30

Expedição de intimação.

11/07/2023, 13:06

Publicado Intimação em 07/07/2023.

08/07/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 01:09

Expedição de Carta.

07/07/2023, 15:00

Expedição de Carta.

07/07/2023, 14:59

Expedição de Carta.

06/07/2023, 18:13

Expedição de mandado.

06/07/2023, 18:13

Expedição de intimação.

06/07/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 17:49

Expedição de intimação.

06/07/2023, 17:49

Expedição de intimação.

06/07/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 16:50

Conclusos para despacho

22/06/2023, 10:35

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 00:43

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 17:25

Despacho

•02/10/2024, 08:33

Despacho

•02/10/2024, 07:31

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 10:00

Despacho

•06/07/2023, 16:50