Agravo em Recurso Especial 8007384-41.2022.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri da Comarca de Juazeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência Órgão Especial

Partes do Processo

RIVALDO GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

NIVALDO GAMA DA CONCEICAO JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/06/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 25/06/2024

26/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477046/2024

08/06/2024, 22:06

Protocolizada Petição 477046/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2024

08/06/2024, 21:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2024 Petição Nº 266323/2024 - AgRg

07/06/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0266323 - AgRg no AREsp 2586030 - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024, 14:21

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/06/2024, 10:07

Não conhecido o recurso de RIVALDO GONCALVES DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 266323/2024 - AgRg no AREsp 2586030

04/06/2024, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

15/05/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 391734/2024

15/05/2024, 10:51

Protocolizada Petição 391734/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024, 10:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 266323/2024 - AgRg

19/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024, 19:57

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/06/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 25/06/2024

26/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477046/2024

08/06/2024, 22:06

Protocolizada Petição 477046/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2024

08/06/2024, 21:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2024 Petição Nº 266323/2024 - AgRg

Documentos

-

•11/03/2024, 14:16

-

•11/03/2024, 14:16

07/06/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0266323 - AgRg no AREsp 2586030 - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024, 14:21

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/06/2024, 10:07

Não conhecido o recurso de RIVALDO GONCALVES DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 266323/2024 - AgRg no AREsp 2586030

04/06/2024, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

15/05/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 391734/2024

15/05/2024, 10:51

Protocolizada Petição 391734/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024, 10:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 266323/2024 - AgRg

19/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024, 19:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/04/2024, 10:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024, 10:39

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

18/04/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024, 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024, 08:38

Determinada a distribuição do feito

17/04/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0266323 - AgRg no AREsp 2586030 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 266323/2024

09/04/2024, 16:06

Protocolizada Petição 266323/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2024

09/04/2024, 15:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263558/2024

09/04/2024, 11:23

Protocolizada Petição 263558/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024, 23:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

08/04/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024, 19:02

Não conhecido o recurso de RIVALDO GONCALVES DA SILVA

05/04/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024, 16:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2024, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/03/2024, 14:17

-

•11/03/2024, 14:15

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•11/03/2024, 14:15

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•11/03/2024, 14:15

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Todos os documentos(16)

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