Procedimento Comum Cível 8012560-94.2023.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8012560-94.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de REGINALDO GOMES DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:03

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de REGINALDO GOMES DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:29

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 19:27

Baixa Definitiva

31/10/2024, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Reginaldo Gomes Da Silva Advogado: Fernando Augusto Gomes (OAB:MT17231/B) Requerido: Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012560-94.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI REQUERENTE: REGINALDO GOMES DA SILVA Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO GOMES (OAB:MT17231/B) REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI SENTENÇA 8012560-94.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO COMUM C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (PEDIDO DE LIMINAR) ajuizada por REGINALDO GOMES DA SILVA em face de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, ambas as partes qualificadas nos autos, sob o fundamento delineado na exordial. Com a inicial juntou instrumento de mandato e demais documentos relacionados à lide, pede a concessão do benefício da gratuidade judiciária. Despacho ao ID421034709, Intima a parte autora para trazer aos autos documentos que viabilizem apreciação do pedido. Certidão ao ID436191380 atesta o decurso de prazo sem manifestação da parte autora. Decisão ao ID447906496, indefere o pedido de gratuidade e determina o recolhimento das custas antecipadas. Certidão ao ID466564884, atesta o decurso do prazo sem o recolhimento das custas processuais pela parte autora. É o breve relatório. Examinados. Decido. Apesar de devidamente intimada a recolher as custas processuais, a parte autora quedou-se inerte, consoante certidão de ID466564884, impondo o cancelamento da distribuição do feito na forma do art. 290 do CPC. Ante o exposto, DETERMINO o cancelamento da distribuição, na forma prevista no art.290 c/c art.485, IV, todos do CPC. Sem custas. P.R.I. Cumpra-se. Camaçari(BA), 02 de Outubro de 2024 IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Reginaldo Gomes Da Silva Advogado: Fernando Augusto Gomes (OAB:MT17231/B) Requerido: Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012560-94.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI REQUERENTE: REGINALDO GOMES DA SILVA Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO GOMES (OAB:MT17231/B) REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8012560-94.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO COMUM C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (PEDIDO DE LIMINAR) ajuizada por REGINALDO GOMES DA SILVA em face de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, ambas as partes qualificadas nos autos Requereu a gratuidade. A parte autora não logrou êxito em comprovar, satisfatoriamente, sua condição de carência financeira, conforme determinado no despacho de ID421034709. Intimada para apresentação de documentação apta a comprovar a carência financeira alegada, conforme despacho de retromencionado, a parte autora se manteve inerte, deixando de acostar aos autos qualquer documento (certidão, ID436191380). Desta forma, a parte autora não logrou êxito em comprovar sua alegada condição de carência financeira, em descumprimento ao despacho retromencionado, deixando de acostar aos autos as suas declarações de imposto de renda, faturas da COELBA e de cartão de crédito, inviabilizando a verificação, por este juízo, da sua real condição financeira. Isso posto, indefiro o pedido de gratuidade judiciária, determinando o recolhimento das custas antecipadas, nos termos do art. 82 do CPC, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC. P.I. CAMAÇARI/BA, 10 de Junho de 2024 IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito

07/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/10/2024, 09:27

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 07:53

Juntada de certidão

02/10/2024, 07:53

Decorrido prazo de REGINALDO GOMES DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:42

Publicado Decisão em 25/06/2024.

24/06/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

24/06/2024, 03:05

Gratuidade da justiça não concedida a REGINALDO GOMES DA SILVA - CPF: 285.775.904-53 (REQUERENTE).

10/06/2024, 19:01

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 16:23

Sentença

•02/10/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Reginaldo Gomes Da Silva Advogado: Fernando Augusto Gomes (OAB:MT17231/B) Requerido: Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012560-94.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI REQUERENTE: REGINALDO GOMES DA SILVA Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO GOMES (OAB:MT17231/B) REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI SENTENÇA 8012560-94.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO COMUM C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (PEDIDO DE LIMINAR) ajuizada por REGINALDO GOMES DA SILVA em face de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, ambas as partes qualificadas nos autos, sob o fundamento delineado na exordial. Com a inicial juntou instrumento de mandato e demais documentos relacionados à lide, pede a concessão do benefício da gratuidade judiciária. Despacho ao ID421034709, Intima a parte autora para trazer aos autos documentos que viabilizem apreciação do pedido. Certidão ao ID436191380 atesta o decurso de prazo sem manifestação da parte autora. Decisão ao ID447906496, indefere o pedido de gratuidade e determina o recolhimento das custas antecipadas. Certidão ao ID466564884, atesta o decurso do prazo sem o recolhimento das custas processuais pela parte autora. É o breve relatório. Examinados. Decido. Apesar de devidamente intimada a recolher as custas processuais, a parte autora quedou-se inerte, consoante certidão de ID466564884, impondo o cancelamento da distribuição do feito na forma do art. 290 do CPC. Ante o exposto, DETERMINO o cancelamento da distribuição, na forma prevista no art.290 c/c art.485, IV, todos do CPC. Sem custas. P.R.I. Cumpra-se. Camaçari(BA), 02 de Outubro de 2024 IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Reginaldo Gomes Da Silva Advogado: Fernando Augusto Gomes (OAB:MT17231/B) Requerido: Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012560-94.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI REQUERENTE: REGINALDO GOMES DA SILVA Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO GOMES (OAB:MT17231/B) REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8012560-94.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO COMUM C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (PEDIDO DE LIMINAR) ajuizada por REGINALDO GOMES DA SILVA em face de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, ambas as partes qualificadas nos autos Requereu a gratuidade. A parte autora não logrou êxito em comprovar, satisfatoriamente, sua condição de carência financeira, conforme determinado no despacho de ID421034709. Intimada para apresentação de documentação apta a comprovar a carência financeira alegada, conforme despacho de retromencionado, a parte autora se manteve inerte, deixando de acostar aos autos qualquer documento (certidão, ID436191380). Desta forma, a parte autora não logrou êxito em comprovar sua alegada condição de carência financeira, em descumprimento ao despacho retromencionado, deixando de acostar aos autos as suas declarações de imposto de renda, faturas da COELBA e de cartão de crédito, inviabilizando a verificação, por este juízo, da sua real condição financeira. Isso posto, indefiro o pedido de gratuidade judiciária, determinando o recolhimento das custas antecipadas, nos termos do art. 82 do CPC, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC. P.I. CAMAÇARI/BA, 10 de Junho de 2024 IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito

07/10/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de REGINALDO GOMES DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 04/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de REGINALDO GOMES DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de REGINALDO GOMES DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

Publicado Decisão em 25/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

Gratuidade da justiça não concedida a REGINALDO GOMES DA SILVA - CPF: 285.775.904-53 (REQUERENTE).

Todas as movimentações(23)