Ação Penal - Procedimento Sumário 8080278-62.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

15ª Vara Criminal da Comarca de Salvador

Partes do Processo

RENAN MASCARENHAS CARMO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FONSECA TELES

OAB/BA 29116·CPF·Representa: Autor

JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO

OAB/BA 10439·CPF·Representa: Autor

ALOISIO FREIRE SANTOS

OAB/BA 39758·CPF·Representa: Autor

ALANO BERNARDES FRANK

OAB/BA 15387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(56)

RENAN MASCARENHAS CARMO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JOSE VIDAL RIVAS

Terceiro

TONY RAMOS ASSUNCAO

Terceiro

MARINALDO SOARES BRITO JUNIOR

Terceiro

MARCIO MASCARENHAS VALENCA

Terceiro

MP

ALCUNHA

HEITOR DA SILVA BARRETO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO GOMES DA SILVA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIO SOUZA BAHIA BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VERONICA MARIA CIDADE LINS DE ALBUQUERQUE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WILSON MUNFORD RIBEIRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VICTOR DE SANTANA PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE VIDAL RIVAS

OUTROS_PARTICIPANTES

TONY RAMOS ASSUNCAO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARINALDO SOARES BRITO JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIO MASCARENHAS VALENCA

OUTROS_PARTICIPANTES

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ALOISIO FREIRE SANTOS em 15/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO em 15/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA TELES em 15/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de ALOISIO FREIRE SANTOS em 15/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO em 15/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA TELES em 15/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:51

Publicado Intimação em 08/07/2024.

19/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO em 11/10/2024 23:59.

09/04/2026, 05:56

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA TELES em 11/10/2024 23:59.

09/04/2026, 05:56

Decorrido prazo de ALANO BERNARDES FRANK em 11/10/2024 23:59.

09/04/2026, 05:56

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:22

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:21

Todas as movimentações(217)

Decorrido prazo de ALOISIO FREIRE SANTOS em 15/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO em 15/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA TELES em 15/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de ALOISIO FREIRE SANTOS em 15/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO em 15/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 15:57

19/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA TELES em 15/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:51

Publicado Intimação em 08/07/2024.

19/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO em 11/10/2024 23:59.

09/04/2026, 05:56

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA TELES em 11/10/2024 23:59.

09/04/2026, 05:56

Decorrido prazo de ALANO BERNARDES FRANK em 11/10/2024 23:59.

09/04/2026, 05:56

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:22

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de ALOISIO FREIRE SANTOS em 10/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:33

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO em 10/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:33

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA TELES em 10/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:33

Decorrido prazo de ALANO BERNARDES FRANK em 10/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:33

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO em 10/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:20

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA TELES em 10/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:20

Decorrido prazo de ALANO BERNARDES FRANK em 10/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:20

Decorrido prazo de ALOISIO FREIRE SANTOS em 10/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:20

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 19:25

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA TELES em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 19:25

Decorrido prazo de ALOISIO FREIRE SANTOS em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 19:25

Publicado Intimação em 03/02/2025.

26/02/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

26/02/2026, 16:38

Publicado Intimação em 03/02/2025.

26/02/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

26/02/2026, 16:37

Publicado Intimação em 17/03/2025.

26/02/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

26/02/2026, 15:23

Decorrido prazo de ALANO BERNARDES FRANK em 24/03/2025 23:59.

21/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de ALANO BERNARDES FRANK em 24/03/2025 23:59.

21/02/2026, 11:59

Decorrido prazo de ALANO BERNARDES FRANK em 24/03/2025 23:59.

21/02/2026, 11:50

Publicado Intimação em 17/03/2025.

21/02/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

21/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de RENAN MASCARENHAS CARMO em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:08

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA BARRETO em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:08

Decorrido prazo de RENAN MASCARENHAS CARMO em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:08

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA BARRETO em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:08

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 04/04/2025.

16/02/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

16/02/2026, 23:34

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 12:51

Juntada de Petição de Parecer_8080278_62.2022.8.05.0001_Queixa_Crime

06/11/2025, 11:14

Expedição de intimação.

30/10/2025, 14:32

Decorrido prazo de ALANO BERNARDES FRANK em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:47

Expedição de intimação.

20/10/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de alegações finais

19/10/2025, 22:58

Decorrido prazo de ALOISIO FREIRE SANTOS em 03/10/2025 23:59.

18/10/2025, 23:08

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO em 03/10/2025 23:59.

18/10/2025, 23:08

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA TELES em 03/10/2025 23:59.

18/10/2025, 23:08

Publicado Intimação em 26/09/2025.

18/10/2025, 22:32

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

18/10/2025, 22:32

Publicado Intimação em 26/09/2025.

18/10/2025, 22:18

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

18/10/2025, 22:18

Publicado Intimação em 26/09/2025.

18/10/2025, 22:11

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

18/10/2025, 22:11

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 05:40

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de alegações finais

08/10/2025, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 11:14

Juntada de termo de audiência

09/09/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:21

Mandado devolvido Positivamente

04/09/2025, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 14:18

Conclusos para despacho

29/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:25

Mandado devolvido Negativamente

03/08/2025, 01:16

Expedição de mandado.

31/07/2025, 10:04

Juntada de informação

25/07/2025, 08:34

Mandado devolvido Negativamente

01/07/2025, 01:38

Mandado devolvido Negativamente

01/07/2025, 01:38

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 16:40

Conclusos para despacho

06/05/2025, 17:28

Mandado devolvido Positivamente

09/04/2025, 01:27

Mandado devolvido Negativamente

09/04/2025, 01:27

Mandado devolvido Negativamente

09/04/2025, 01:27

Mandado devolvido Positivamente

04/04/2025, 01:35

Mandado devolvido Positivamente

04/04/2025, 01:15

Mandado devolvido Positivamente

04/04/2025, 01:14

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/09/2025 09:00 em/para 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

02/04/2025, 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

02/04/2025, 11:53

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 01/04/2025 10:00 em/para 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

02/04/2025, 11:52

Mandado devolvido Positivamente

01/04/2025, 01:29

Mandado devolvido Positivamente

18/03/2025, 01:33

Mandado devolvido Positivamente

18/03/2025, 01:33

Mandado devolvido Positivamente

18/03/2025, 01:33

Mandado devolvido Positivamente

18/03/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 13:40

Expedição de mandado.

13/03/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 13:33

Expedição de mandado.

13/03/2025, 13:23

Expedição de mandado.

13/03/2025, 13:20

Expedição de mandado.

13/03/2025, 13:17

Expedição de mandado.

13/03/2025, 13:14

Expedição de mandado.

13/03/2025, 13:11

Expedição de mandado.

13/03/2025, 13:07

Expedição de mandado.

13/03/2025, 12:58

Expedição de mandado.

13/03/2025, 12:56

Expedição de mandado.

13/03/2025, 12:50

Expedição de mandado.

13/03/2025, 11:54

Expedição de mandado.

13/03/2025, 11:48

Mandado devolvido Positivamente

22/02/2025, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

22/02/2025, 01:08

Mandado devolvido Positivamente

22/02/2025, 01:08

Mandado devolvido Positivamente

14/02/2025, 01:27

Mandado devolvido Positivamente

14/02/2025, 01:25

Mandado devolvido Positivamente

14/02/2025, 01:25

Mandado devolvido Positivamente

14/02/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:50

Mandado devolvido Positivamente

13/02/2025, 01:05

Expedição de mandado.

03/02/2025, 10:59

Expedição de mandado.

03/02/2025, 10:59

Expedição de mandado.

03/02/2025, 10:58

Expedição de mandado.

03/02/2025, 10:58

Expedição de mandado.

03/02/2025, 10:58

Expedição de mandado.

03/02/2025, 10:57

Expedição de mandado.

03/02/2025, 10:57

Expedição de mandado.

03/02/2025, 10:56

Expedição de mandado.

03/02/2025, 10:56

Expedição de mandado.

03/02/2025, 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

31/01/2025, 15:28

Expedição de mandado.

31/01/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 11:39

Expedição de ato ordinatório.

30/01/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 11:33

Juntada de informação

28/01/2025, 13:51

Mandado devolvido Negativamente

17/12/2024, 01:25

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 01/04/2025 10:00 em/para 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

05/11/2024, 16:38

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 05/11/2024 16:00 em/para 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

05/11/2024, 16:37

Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:22

Decorrido prazo de ALOISIO FREIRE SANTOS em 11/10/2024 23:59.

15/10/2024, 20:48

Publicado Intimação em 04/10/2024.

14/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

14/10/2024, 02:39

Mandado devolvido Positivamente

08/10/2024, 01:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2024, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Renan Mascarenhas Carmo Advogado: Rafael Fonseca Teles (OAB:BA29116) Advogado: Jose Mauricio Vasconcelos Coqueiro (OAB:BA10439) Advogado: Aloisio Freire Santos (OAB:BA39758) Reu: Heitor Da Silva Barreto Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:BA15387) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Victor De Santana Pinto Testemunha: Veronica Maria Cidade Lins De Albuquerque Testemunha: Claudio Souza Bahia Borges Testemunha: Wilson Munford Ribeiro Da Silva Testemunha: Marcelo Gomes Da Silva Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 15ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Av. Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana, Salvador-BA CEP 41.213-000, Fone:(71)3460-8062 - E-mail: [email protected]. Processo n°: 8080278-62.2022.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Calúnia, Difamação] Testemunha: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Testemunha: HEITOR DA SILVA BARRETO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se os Advogados, Dr. RAFAEL FONSECA TELES, OAB-BA 29116, Dr. JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO, OAB-BA 10439 e Dr. ALOISIO FREIRE SANTOS, OAB-BA 39758, para a audiência de Tentativa de conciliação a ser realizada presencial, no dia 05 de novembro de 2024, às 16:00 horas LOCAL DE COMPARECIMENTO: Av. Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8062/8099, Salvador-BA - Email: [email protected]. Salvador, 2 de outubro de 2024 Rita de Deus Oliveira Silva - Escrevente/Técnico Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8080278-62.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Renan Mascarenhas Carmo Advogado: Rafael Fonseca Teles (OAB:BA29116) Advogado: Jose Mauricio Vasconcelos Coqueiro (OAB:BA10439) Advogado: Aloisio Freire Santos (OAB:BA39758) Reu: Heitor Da Silva Barreto Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:BA15387) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Victor De Santana Pinto Testemunha: Veronica Maria Cidade Lins De Albuquerque Testemunha: Claudio Souza Bahia Borges Testemunha: Wilson Munford Ribeiro Da Silva Testemunha: Marcelo Gomes Da Silva Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 15ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Av. Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana, Salvador-BA CEP 41.213-000, Fone:(71)3460-8062 - E-mail: [email protected]. Processo n°: 8080278-62.2022.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Calúnia, Difamação] Testemunha: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Testemunha: HEITOR DA SILVA BARRETO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8080278-62.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Advogado, Dr. ALANO BERNARDES FRANK, OAB-BA 15387, para a audiência de Tentativa de conciliação a ser realizada presencial, no dia 05 de novembro de 2024, às 16:00 horas LOCAL DE COMPARECIMENTO: Av. Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8062/8099, Salvador-BA - Email: [email protected]. Salvador, 2 de outubro de 2024 Rita de Deus Oliveira Silva - Escrevente/Técnico Judiciária

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Renan Mascarenhas Carmo Advogado: Rafael Fonseca Teles (OAB:BA29116) Advogado: Jose Mauricio Vasconcelos Coqueiro (OAB:BA10439) Advogado: Aloisio Freire Santos (OAB:BA39758) Reu: Heitor Da Silva Barreto Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:BA15387) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Victor De Santana Pinto Testemunha: Veronica Maria Cidade Lins De Albuquerque Testemunha: Claudio Souza Bahia Borges Testemunha: Wilson Munford Ribeiro Da Silva Testemunha: Marcelo Gomes Da Silva Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 15ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Av. Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana, Salvador-BA CEP 41.213-000, Fone:(71)3460-8062 - E-mail: [email protected]. Processo n°: 8080278-62.2022.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Calúnia, Difamação] Testemunha: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Testemunha: HEITOR DA SILVA BARRETO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se os Advogados, Dr. RAFAEL FONSECA TELES, OAB-BA 29116, Dr. JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO, OAB-BA 10439 e Dr. ALOISIO FREIRE SANTOS, OAB-BA 39758, para a audiência de Tentativa de conciliação a ser realizada presencial, no dia 05 de novembro de 2024, às 16:00 horas LOCAL DE COMPARECIMENTO: Av. Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8062/8099, Salvador-BA - Email: [email protected]. Salvador, 2 de outubro de 2024 Rita de Deus Oliveira Silva - Escrevente/Técnico Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8080278-62.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Renan Mascarenhas Carmo Advogado: Rafael Fonseca Teles (OAB:BA29116) Advogado: Jose Mauricio Vasconcelos Coqueiro (OAB:BA10439) Advogado: Aloisio Freire Santos (OAB:BA39758) Reu: Heitor Da Silva Barreto Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:BA15387) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Victor De Santana Pinto Testemunha: Veronica Maria Cidade Lins De Albuquerque Testemunha: Claudio Souza Bahia Borges Testemunha: Wilson Munford Ribeiro Da Silva Testemunha: Marcelo Gomes Da Silva Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 15ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Av. Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana, Salvador-BA CEP 41.213-000, Fone:(71)3460-8062 - E-mail: [email protected]. Processo n°: 8080278-62.2022.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Calúnia, Difamação] Testemunha: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Testemunha: HEITOR DA SILVA BARRETO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se os Advogados, Dr. RAFAEL FONSECA TELES, OAB-BA 29116, Dr. JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO, OAB-BA 10439 e Dr. ALOISIO FREIRE SANTOS, OAB-BA 39758, para a audiência de Tentativa de conciliação a ser realizada presencial, no dia 05 de novembro de 2024, às 16:00 horas LOCAL DE COMPARECIMENTO: Av. Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8062/8099, Salvador-BA - Email: [email protected]. Salvador, 2 de outubro de 2024 Rita de Deus Oliveira Silva - Escrevente/Técnico Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8080278-62.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 13:01

Expedição de mandado.

02/10/2024, 12:01

Expedição de mandado.

02/10/2024, 11:50

Juntada de informação

30/09/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:56

Conclusos para despacho

26/09/2024, 15:44

Mandado devolvido Negativamente

05/09/2024, 01:18

Mandado devolvido Negativamente

05/09/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:12

Mandado devolvido Positivamente

09/08/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 17:49

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 05/11/2024 16:00 em/para 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

06/08/2024, 17:29

Conclusos para decisão

06/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:14

Mandado devolvido Negativamente

01/08/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 09:17

Decorrido prazo de ALANO BERNARDES FRANK em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:56

Publicado Intimação em 08/07/2024.

13/07/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

13/07/2024, 11:28

Mandado devolvido Positivamente

06/07/2024, 01:13

Mandado devolvido Positivamente

06/07/2024, 01:12

Mandado devolvido Positivamente

05/07/2024, 01:12

Expedição de mandado.

04/07/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 11:46

Expedição de mandado.

04/07/2024, 11:35

Expedição de mandado.

04/07/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 11:06

Expedição de mandado.

04/07/2024, 11:03

Expedição de mandado.

04/07/2024, 10:47

Expedição de mandado.

04/07/2024, 10:40

Expedição de mandado.

04/07/2024, 10:31

Expedição de mandado.

04/07/2024, 10:24

Expedição de mandado.

04/07/2024, 10:02

Juntada de informação

04/06/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 11:41

Conclusos para decisão

03/05/2024, 13:46

Juntada de informação

03/05/2024, 13:43

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 07/08/2024 14:00 em/para 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

03/04/2024, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 16:43

Conclusos para despacho

20/07/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 08:38

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MP_8080278-62.2022.8.05.0001

12/07/2023, 10:17

Expedição de intimação.

06/07/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 09:56

Conclusos para despacho

20/03/2023, 09:44

Juntada de Petição de contestação

17/03/2023, 15:00

Juntada de Outros documentos

10/03/2023, 11:37

Mandado devolvido Positivamente

29/01/2023, 23:33

Mandado devolvido Positivamente

21/01/2023, 01:31

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 09:17

Expedição de mandado.

12/01/2023, 09:17

Expedição de mandado.

12/01/2023, 09:12

Expedição de mandado.

11/01/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 09:52

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 07/03/2023 15:00 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

13/12/2022, 17:42

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:59

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

05/08/2022, 09:35

Expedição de ato ordinatório.

04/08/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 13:10

Despacho

04/08/2022, 12:53

Conclusos para despacho

08/06/2022, 13:03

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:14

Despacho

•29/08/2025, 14:18

Despacho

•07/05/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:01

Despacho

•26/09/2024, 15:56

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 10:12

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:14

Despacho

•29/08/2025, 14:18

Despacho

•07/05/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:01

Despacho

•26/09/2024, 15:56

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 10:12

Decisão

•06/08/2024, 17:49

Outros documentos

•22/07/2024, 09:17

Outros documentos

•22/07/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 11:06

Despacho

•04/06/2024, 11:41

Outros documentos

•03/05/2024, 13:43

Decisão

•02/04/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 15:25

Despacho

•06/07/2023, 09:56

Outros documentos

•17/03/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 09:17

Despacho

•15/12/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 13:10

Despacho

•04/08/2022, 12:53